O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se reuniu, dias 14 e 15 de janeiro, na Praia de Beberibe.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais realizou a primeira reunião ordinária de 2010 no Ceará. Os representantes do Conselho se reuniram nos dias 14 e 15 de janeiro, na sala de reuniões do Coliseum Hotel, na Praia de Beberibe. O presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, participou do encontro.
Temas em discussão:
1 – Ampliação do acompanhamento legislativo
2 – Acompanhamento dos julgamentos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais
3 – Programa Nacional de Comunicação Social
4 – Intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos MPs
5 – Institucionalização do CNPG
6 – Apoio e planejamento – leis orçamentárias, orçamentos dos MPs e recursos extraorçamentários
7 – Apoio e planejamento – controle interno
8 – Racionalização da intervenção do MP no Processo Civil
9 – Relações com o CNMP. Estudo conjunto sobre limites e intervenção