O encontro será nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório da PGJ. Entre os temas, o poder investigativo do MP e controle externo da atividade policial.
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará realizam o II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório da PGJ, serão debatidos temas da maior relevância como o poder investigativo do MP, o controle externo da atividade policial e o reflexo de algumas leis no trabalho de procuradores e promotores de Justiça. A sede da PGJ fica na Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio.
O encontro tem o apoio, entre outras entidades, da Associação Cearense do Ministério Público.
Conheça a programação na íntegra e saiba como se inscrever:
Abertura
25 de fevereiro (19 horas)
Presidente de Honra – Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Coordenador Geral – Tadeu Francisco Sobreira Sales, Procurador de Justiça/CE.
Tema – Poder Investigativo do Ministério Público.
Palestrante – Cleber Masson, Promotor de Justiça/SP
Lançamento do Manual de Atuação no PROVITA
1º Painel
26 de fevereiro (8h30min)
Tema – Controle Externo da Atividade Policial
Presidente de Mesa – Vanja Fontenele Pontes, Procuradora de Justiça/CE
Palestrante – Maria de Fátima Soares Gonçalves, Procuradora de Justiça/CE
Debatedores – Francisco André Karbage Nogueira, Promotor de Justiça/CE/Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, Promotor de Justiça/CE.
Horário: 10h30min
Tema – A Lei n.º 12.153 de 23.12.2009 e seus reflexos nos Juizados Especiais
Presidente de Mesa – Manuel Pinheiro de Freitas, Presidente da ACMP
Palestrante – Antônio Carlos Valadares, Senador
Debatedor – João de Deus Duarte Rocha, Promotor de Justiça/CE.
2º Painel
Horário: 14 horas
Tema – Aspectos Controvertidos da Lei n.º 9.099/95.
Presidente de Mesa – José Valdo Silva, Procurador de Justiça/CE
Palestrante – Antônio Iran Coelho Sírio, Promotor de Justiça/CE
Debatedores – Benedito Augusto da Silva Neto, Promotor de Justiça/CE e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Promotor de Justiça/CE
Horário: 16 horas
Tema – A Experiência do Ministério Público e do Poder Judiciário nos JECC
Presidente de Mesa – Tadeu Francisco Sobreira Sales, Procurador de Justiça/CE.
Palestrantes – Francisco Edson de Sousa Landim, Promotor de Justiça/CE, Aluísio Gurgel, Juiz de Direito e Marcelo Gomes Maia Pires, Promotor de Justiça/CE.
Público Alvo
Membros do Ministério Publico, Delegados de Polícia, Advogados, Juízes de Direito, Defensores Públicos e demais operadores do Direito.
Inscrições
Vagas Limitadas
www.mp.ce.gov.br/esmp
Informações
Escola Superior do Ministério Público
Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio
Fones: (85) 3452.4521 / 4522 e 3433.7713
www.mp.ce.gov.br/esmp
e-mail: [email protected]
Realização
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Apoio
Secretaria Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais
Centro de Apoio Operacional Criminal de Execução Criminal e Controle
Externo da Atividade Policial
Associação Cearense do Ministério Público – ACMP