Com o recurso do MP, Solonildo de Oliveira da Costa e Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados do seqüestro de um menino de 17 anos, voltam à prisão
A juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Maria Ilna Lima de Castro, acatou o pedido do Ministério Público Estadual para que os dois acusados de seqüestrar um adolescente de 17 anos, na porta da escola, em junho de 2008, fossem reconduzidos à prisão. Além da prisão dos dois acusados, a Juíza revogou o relaxamento de mais quatro envolvidos no seqüestro, dentre eles o conhecido “Alex Gardenal”.
A decisão responde ao recurso do Promotor de Justiça Evilázio Alexandre, auxiliar da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, que solicitou a revogação do relaxamento da prisão dos acusados do seqüestro do menino.
“O recurso fundamenta-se no fato de se tratar de crime hediondo, com pluralidade de acusados (16), complexidade da causa e com a instrução processual terminada para o Ministério Público desde junho do ano passado. Nestes casos a jurisprudência tem entendido que não há que se reconhecer o excesso de prazo. A decisão de soltar os réus abalou a ordem pública e deve ser revertida, até porque essa garantia é um dos requisitos legais da prisão preventiva.”, argumentou o Promotor Evilázio.