A Efetividade da Aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará

O seminário, uma realização da ESMP, será no dia 12 de março, no Auditório do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro – FA7.

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, dia 12 de março, o Seminário “A Efetividade da Aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará”.  O evento ocorre no Auditório do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro – FA7.

O seminário pretende promover o debate sobre a efetividade da aplicação do Direito do Consumidor no Estado do Ceará, envolvendo os diversos protagonistas da defesa do consumidor nos termos do Art. 5º do CDC.

Inscrições abertas pelo site: www.mp.ce.gov.br/esmp (vagas limitadas).

PROGRAMAÇÃO

Abertura
Horário – 08:30h
Presidente de Mesa – Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

1º Painel
Dia 12.03.2010 – 09:00h
Tema – A nova interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Presidente de Mesa – Josemara de Maria S. Ponte, Coordenadora PROCON/AL.
Palestrante – Ricardo Maurício Freire
Soares, Universidade Federal da Bahia.
Debatedores – Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória, Promotor de Justiça/Ce, Dimas Macedo, Universidade Federal do Ceará e Aristófanes Vieira Coutinho
Júnior, Juiz de Direito/Ce.

2º Painel
Horário – 14:00h
Tema – O exercício da autonomia do Direito do Consumidor e a Juris-
prudência do TJ/RJ.
Presidente de Mesa – João Ricardo
Franco Vieira, Defensor Público, Secretá¬rio do PROCON/Fortaleza.
Palestrante – Cristina Teresa Gáulia,
Desembargadora – TJ/RJ.
Debatedores – Sérgia Miranda, Desem¬bargadora TJ/CE, Amélia Rocha, De¬fensora Pública/Ce e Eginardo Rolim, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor/OAB.

Informações:
Escola Superior do Ministério Público
Rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio
Fones: (85) 3452.4521 / 4522 e 3433.7713
www.mp.ce.gov.br/esmp
e-mail: [email protected]