Associação Internacional dos Promotores realizará Conferência em Fortaleza

“Um grande sonho, uma grande honra e uma grande responsabilidade”. Com estas palavras, o Presidente Manuel Pinheiro resumiu os sentimentos dos membros das Diretorias da ACMP e da CONAMP, diante da confirmação de uma das mais importantes conquistas da história das entidades: Fortaleza será a sede da próxima Conferência Regional da International Association of Prosecutors (Associação Internacional dos Promotores de Justiça).

Durante a cerimônia de enceramento da terceira edição da Conferência Regional da IAP para a América Latina, que aconteceu em Buenos Aires, de 21 a 23 de abril de 2010, o Presidente Manuel Pinheiro, falando em nome da Diretoria da CONAMP, defendeu a candidatura de Fortaleza para sediar a quarta edição do evento em 2011, salientando que o evento na nossa Capital seria uma excelente oportunidade para envolver os mais 13.000 procuradores e promotores brasileiros nos esforços que a IAP vem desenvolvendo para integrar e fortalecer os ministérios públicos de todo o mundo.

Após o discurso do Presidente da ACMP, os três membros do Comitê Executivo da IAP que estavam em Buenos Aires – o Secretário-Geral, Henk Marquart Scholtz (Holanda), a Conselheira-Geral, Elizabeth Howe (Inglaterra), e o Vice-Presidente por representação da América Latina, Carlos Donoso Castex (Argentina) – manifestaram publicamente os seus apoios à candidatura de Fortaleza e inclusive chegaram a convidar os presentes para o evento de 2011 no Brasil. 

O que é a IAP?
A International Association of Prosecutor (IAP) é uma organização não-governamental, com sede em Haia (Holanda), que congrega órgãos diretivos e executivos do Ministério Público e entidades representativas de promotores de Justiça de mais de 130 países.

A entidade foi fundada em 1995 nos escritórios da Organização das Nações Unidas (ONU) em Viena, tendo como finalidade principal estimular e facilitar a cooperação e a troca de experiências entre promotores de justiça em âmbito internacional, visando o enfrentamento de problemas que são comuns em todos os países, tais como o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, os crimes cibernéticos, a corrupção e a lavagem de dinheiro, cujas ações e cujos resultados algumas vezes ultrapassam as fronteiras nacionais.

A IAP trabalha em associação com diversas organizações internacionais, como o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNDOC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNPD), bem com regionais, como o Conselho de Europa, a Eurojust e a Associação Ibero-Americana do Ministério Público (AIAMP). 

As atividades realizadas pela IAP incluem as conferências mundiais e regionais, o programa de intercâmbio entre membros de ministérios públicos de diferentes países, o programa de bolsas para formação complementar, a publicação e a distribuição de artigos, livros e documentos de interesse para a atuação dos promotores de justiça. O sítio da IAP na rede mundial de computadores tem o seguinte endereço: www.iap-association.org.

As conferências da IAP
Desde o ano seguinte à sua fundação, a IAP vem realizando conferências anuais, que sempre têm contado com as participações de centenas de promotores de justiça, oriundos de dezenas de países de todos os continentes. A primeira Conferência Anual aconteceu em Budapeste – Hungria (1996) e as seguintes aconteceram em Ottawa – Canadá (1997), Dublin – Irlanda (1998), Pequim – China (1999), África do Sul – Capital (2000), Sidney – Austrália (2001), Londres – Inglaterra (2002), Washington – Estados Unidos (2003), Seul – Coréia do Sul (2004), Copenhague – Dinamarca (2005), Paris – França (2006), Hong Kong – China (2007), Singapura – Capital (2008) e Kiev – Ucrânia (2009). A próxima Conferência Anual da IAP acontecerá em Haia – Holanda, de 5 a 9 de setembro de 2010.

Além das conferências anuais, de âmbito mundial, a IAP também tem realizado conferências regionais. Na região da Europa Ocidental, a IAP já realizou nove conferências, tendo a última ocorrido em Haia – Holanda, em março de 2009. Nas regiões da Europa Central, da Europa Oriental e da Ásia Central, a IAP já realizou quatro conferências, tendo a última sido realizada nos dias 9 a 11 de novembro de 2009, em Lviv – Ucrânia. Nas regiões do Oriente Médio e da Ásia/Pacífico, a IAP já realizou seis conferências, tendo a última sido realizada de 14 a 16 de novembro de 2009, em Dudai – Emirados Árabes Unidos.

Na região da América Latina, a IAP realizou três conferências, em Santiago – Chile (julho de 2006), na Ilha Margarita – Venezuela (julho de 2007) e em Buenos Aires – Argentina (abril de 2010). A última Conferência da IAP para a América Latina contou com expositores de 16 países (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Israel, México, Paraguai, Sérvia, Suíça e Ucrânia) e com a participação de procuradores e promotores de justiça de 28 países.

IV Conferência da IAP em Fortaleza
Antes de apresentar a candidatura de Fortaleza para sediar a 4ª Conferência Latino-Americana da International Association of Prosecutors, a Associação Cearense do Ministério Público já havia obtido o apoio formal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e da Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Ceará.

Em dezembro de 2009, o Presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, viajou à Holanda, às suas expensas, para apresentar a pré-candidatura de Fortaleza como sede da 4ª Conferência da IAP para a América Latina. Na ocasião, as cartas de intenções da CONAMP e da ANPR, bem como o compromisso de apoio do Secretário de Turismo do Estado do Ceará foram entregues pessoalmente ao Sr. Henk Marquart Scholtz, Secretário-Geral da IAP.

Na semana passada, o Presidente da ACMP deslocou-se até Buenos Aires, mais uma vez às suas custas, para defender a candidatura de Fortaleza perante os outros membros do Comitê Executivo da IAP e os demais participantes da III Conferência Latino-Americana da entidade. Durante a cerimônia de enceramento do evento, Manuel Pinheiro falou em nome da Diretoria da CONAMP, para defender a pretensão da Capital cearense de sediar a próxima edição. Logo em seguida, o Secretário-Geral Henk Marquart Scholtz antecipou o seu voto e convidou os presentes para a IV Conferência da IAP em Fortaleza.

Um evento histórico
A IV Conferência Regional para a América Latina da IAP em Fortaleza será uma excelente oportunidade para que os procuradores e promotores brasileiros troquem experiências com membros de ministérios públicos de vários outros países, sobre ações de repressão ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, ao tráfico de seres humanos, aos crimes cibernéticos, à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive visando à cooperação internacional em procedimentos investigatórios e em processos penais.

Ao longo do evento, os membros do Ministério Público brasileiro também terão oportunidade para conhecer as outras atividades que vêm sendo realizadas pela International Association of Prosecutors, como os programas de intercâmbio e de bolsas para formação complementar, bem como as publicações de artigos, livros e documentos de interesse para a atuação dos promotores de justiça.

Durante três dias, as atenções dos ministérios públicos de toda a América Latina e de boa parte dos ministérios públicos de outras regiões do mundo estarão voltadas para Fortaleza. Para as Diretorias da ACMP e da CONAMP, bem como para todos os procuradores e promotores brasileiros, será uma grande honra receber tantas autoridades ministeriais de outros países, que virão conhecer o nosso Ministério Público, o nosso sistema jurídico e a nossa cultura popular.

A realização do evento exigirá um grande esforço por parte das Diretorias da ACMP e da CONAMP, bem como de todos os colegas que desejem contribuir voluntariamente para o êxito dessa iniciativa histórica. Os interessados em colaborar na organização do evento, podem se comunicar com a ACMP através do email: [email protected]