Pela primeira vez, o Ceará realiza um seminário para discutir justiça ambiental e saúde. A ACMP é uma das realizadoras do evento.
Fortaleza vai sediar, dia 09 julho, o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. O encontro é uma realização da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Associação Cearense do Ministério Público, Associação Cearense dos Magistrados, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e Confederação do Equador.
O Seminário reunirá várias entidades da sociedade e profissionais do Sistema de Justiça para debater o que hoje se configura como uma das principais expressões da desigualdade social: a distribuição desigual dos riscos ambientais impostos pela lógica de um desenvolvimento predatório. São as populações mais pobres que hoje estão mais suscetíveis aos riscos decorrentes da falta de saneamento básico, de moradias em áreas de riscos, da poluição das pulverizações de agrotóxicos, da vizinhança com os lixões, entre outros riscos.
Na pauta de discussão do encontro, a apresentação do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, as características e peculiaridades dessa realidade no Ceará e o papel das instituições do Sistema Judiciário na concretização da Justiça Ambiental. Representando o Ministério Público, a Procuradora de Justiça Sheila Pitombeira discorre sobre o papel da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano na efetivação do Direito à Justiça Ambiental.
O encontro será no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a partir das 09 horas.
Veja a íntegra da programação.
