Estado foi o recordista em candidaturas indeferidas pela Ficha Limpa. Notícia do Jornal O Globo
O Globo – RJ
Ceará à frente do ranking de barrados
Estado foi o recordista em candidaturas indeferidas pela Ficha Limpa
Isabela Martin
FORTALEZA. Com 29 indeferimentos, a Justiça Eleitoral do Ceará foi recordista no Brasil em barrar candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, o Ministério Público encaminhou ao TRE 43 impugnações.
Em apenas um caso, o pedido não se sustentou na nova lei. O procurador eleitoral Alessander Sales concentrou esforços nos casos mais graves.
— Tenho a sensação do dever cumprido. Muitos me desanimavam falando dos recursos (a tribunais de instâncias superiores). Mas cada um faz sua parte e, na parte sobre a qual tenho domínio, minha decisão foi de fazer.
Alessander Sales fez um cruzamento dos pedidos de registro de candidaturas com os bancos de dados da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 5aRegião, que abrange o Ceará, e o Tribunal de Justiça.
Além disso, usou também a lista suja do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Municípios (TCM) que, juntas, somavam cerca de 3.200 nomes.
Quando encontrava um caso que pudesse ser enquadrado na lei, Alessander consultava os acórdãos para embasar a impugnação. Ele disse que o TRE foi um parceiro do Ministério Público Eleitoral, que já recorreu de todos os 13 casos em que perdeu no tribunal. O procurador tem esperança de aumentar a lista de candidaturas barradas com base na Lei da Ficha Limpa e só admite a derrota em um único caso em que o crime do candidato condenado por estelionato prescreveu.
O presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo Brígido, disse que o tribunal do Ceará não julgou diferente dos demais. Ele acredita que a maioria das candidaturas barradas com base na Ficha Limpa serão mantidas pelo Supremo Tribunal Federal, embora por maioria apertada.
— Acredito que o Supremo mantenha esse alinhamento porque o povo brasileiro está de olho.
Acho que prevalecerá o entendimento pela constitucionalidade da lei e pela sua aplicabilidade ainda nestas eleições.