Na ocasião, também foi lançado o livro “Ficha Limpa” e promovido debate sobre aspectos polêmicos da propaganda eleitoral.
A Associação Cearense do Ministério Público promoveu, na última sexta-feira (21 de agosto), dois lançamentos da maior relevância para operadores do Direito e a sociedade em geral: o livro “Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/2010) e a primeira edição da Revista Científica da ACMP.
O lançamento conjunto faz parte da política da atual diretoria, de incentivo à produção acadêmica e de divulgação de teses elaboradas pelos membros do Ministério Público Cearense. O livro “Ficha Limpa”, da Editoria Edipro, reúne uma coletânea de artigos elaborados por juristas e responsáveis pela iniciativa popular que ganhou apoio de milhões de brasileiros.
O Promotor cearense Emmanuel Girão, um dos colaboradores, apresentou a obra. Girão é coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e autor de um dos textos que serve de referência para os pareceres do TSE, intitulado “Da inelegibilidade por renúncia a mandato eletivo no curso de processo político”.
A Revista Científica da ACMP reúne artigos, em sua maioria, de membros do Ministério Público Cearense que trazem discussões da maior relevância para a prática e o pensamento dos que atuam na instituição. A coordenação da publicação é do Promotor de Justiça Diassis Leitão. Em seu discurso de lançamento, ele ressaltou a importância de publicações com esse perfil acadêmico, agradeceu aos membros do conselho editorial, à diretoria da ACMP e aos colaboradores da primeira edição.
Antecedendo o lançamento, um rico debate sobre legislação eleitoral e a conjuntura atual foi conduzido pelo Procurador Eleitoral, Alessander Sales. Ele discorreu sobre o processo que levou o Ceará a ocupar o primeiro lugar no ranking dos Estados que mais barraram candidaturas com base na Lei da “Ficha Limpa”. Um trabalho que muito dignifica o Ministério Público e a Justiça Eleitoral no Ceará. Alessander Sales ressaltou o desempenho do Promotor de Justiça Plácido Rios na condução dos processos.