O Promotor de Justiça Marcus Amorim escreve sobre a nova Divisão de Homicídios que acaba de ser inaugurada privilegiando um comando feminino nas investigações
A SSPDS acaba de entregar à sociedade cearense o prédio que abrigará a nova Divisão de Homicídios. Os jornais destacaram que a equipe responsável pelas investigações é composta por cinco Delegadas de Polícia. O Secretário de Segurança Pública teria feito referência ao famoso sexto sentido feminino, digamos, como elemento diferencial na condução de investigações envolvendo crimes de morte.
O homicídio, de fato, talvez seja o crime de maior complexidade entre aqueles que o ser humano já conseguiu conceber e por em prática. Tipicado no art.121, do Código Penal Brasileiro, e sendo o primeiro crime enquadrado no documento básico da legislação penal do País, o homicídio alcança múltiplas motivações e formas de execução, além de trazer implicações em muitos outros delitos. As explicações para seu cometimento, em diversas circunstâncias, podem ser encontradas nos mais profundos esconderijos da psique humana. Ceifar a vida de um semelhante, afinal, não parece algo natural. Ciúmes, inveja, cobiça, crueldade, insanidade, entre tantos outros elementos do humano, tudo isso pode estar contido num episódio de homicídio. Não é à toa, pois, que esses crimes são julgados diretamente pelos cidadãos, no Tribunal do Júri. Pode haver até homicídio sem descoberta de cadáver, como indica ser o caso do goleiro Bruno.
É tema comum na literatura, cinema e outras expressões da arte. Os psicopatas veem no homicídio, ele próprio, uma forma de arte. Proceder a uma investigação criminal, em certos aspectos, também pode se assemelhar a uma manifestação artística. Exige-se domínio técnico e poder de realização, mas também acuidade, criatividade e… sensibilidade. Porém, nada que vá de encontro à racionalidade, tão presente no discurso jurídico moderno.
Em tempo: apesar de ter à frente cinco mulheres – decerto, competentes e preparadas, visto que aprovadas em concurso público – o trabalho delas na nova Divisão de Homicídios será supervisionado por dois diretores, todos homens.
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Promotor de Justiça e Professor da FANOR e ESMP
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