O órgão colegiado será uma ferramenta fundamental de promoção do protagonismo juvenil no Ceará. Indicações até 11 de novembro
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) reuniu-se no dia 18 de Outubro de 2010, na Sala dos Órgãos Colegiados (PGJ-CE), para discutir a composição do Conselho Consultivo Estadual dos Adolescentes e Jovens da ABMP. A reunião foi proposta pela Coordenação Estadual da ABMP, nas pessoas da Promotora de Justiça de Baturité Iertes Meyre Gondim Pinheiro, da Juíza de Direito Luciana Teixeira de Souza e da Defensora Pública Juliana Nogueira Andrade Lima; em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, órgão auxiliar do Ministério Público, sob a Coordenação do Procurador de Justiça Odilon Silveira Aguiar Neto.
Compareceram à reunião, dentre outras autoridades e agentes da rede, a Secretária de Educação do Estado Izolda Cela, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Ana Bandeira de Paula, a Promotora de Justiça da 13ª Unidade do Juizado Especial de Fortaleza Antonia Lima Sousa, o Promotor de Justiça de Nova Russas e membro da ABMP Dr. Hugo Mendonça, além de representantes de ONGs e unidades de acolhimento como Terre des Hommes, abrigos Renascer e Recanto da Luz, Desafio Jovem, O Pequeno Nazareno e unidade de acolhimento AMCTN.
O Conselho Consultivo é uma ferramenta para o incremento do protagonismo juvenil no Estado do Ceará. Ser protagonista significa ser um jovem ou um adolescente praticante de uma leitura crítica dos acontecimentos sociais que afetam direta ou indiretamente sua vida, tornando-se sujeito ativo de sua cidadania. Ao estabelecer como meta a implementação desse órgão colegiado em todos os Estados, a ABMP entende como fundamental a ideia de que a eficiência do Sistema de Justiça, da Infância e Juventude na luta pela garantia de direitos de crianças e adolescentes necessita, obrigatoriamente, da participação juvenil, opinando e ajudando a pensar as práticas institucionais.
As instituições interessadas em indicar membros para o conselho deverão enviar para o CAOPIJ suas fichas de indicação. Cada instituição interessada deverá designar uma ou duas pessoas, com idade entre 12 e 24 anos, até o dia 11 de novembro de 2010. As fichas podem ser enviadas pelo e-mail [email protected], através do fax (85) 3452-4539 ou ainda entregue em mãos à equipe do CAOPIJ, cuja sede localiza-se na Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro. A proposta de constituição do Conselho Consultivo encontra-se disponível no site do CAOPIJ: http://www.mp.ce.gov.br/orgaos/orgaosauxiliares/cao/caopij/default.asp