MPE cobra melhorias à saúde municipal. Representantes locais, estaduais e nacionais da saúde estiveram reunidos para discutir problemas, como a regularização do pagamento a serviço.
As deficiências na saúde municipal tem sido acompanhadas pelo Ministério Público. Foi realizada no último dia 8 mais uma tentativa de reduzir os problemas no setor. A audiência pública, ocorreu na Procuradoria Geral da Justiça, reunindo representantes municipais, estaduais e nacionais da saúde. Ministério da Saúde deve receber um relatório sobre a situação.
Regularização do pagamento e deficiência no atendimento foram alguns dos pontos abordados. “Queremos uma resolutividade. Já ingressamos com uma ação civil pública e agora trouxemos dois técnicos do Ministério da Saúde para verificar a situação”, aponta a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto. Para o representante da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Josafá Santos, houve surpresa. “Para a gente os recursos estavam sendo repassados e não existia problema algum”.
Segundo o secretário municipal da saúde, Alex Mont’Alverne, os recursos são insuficientes e houve um “desfinanciamento” do SUS com a atenção básica. “Já entramos com uma solicitação de aumento de repasse junto ao Ministério da Saúde. O SUS é constituído solidariamente pelas três esferas, União, Estado e Município. Não é justo tudo cair só sobre nós”, avalia. Ele admitiu haver “defasagem habitual” em relação ao custeio e repasse de recursos aos prestadores de serviços de saúde.
O diretor do Sindicato dos Hospitais Particulares, Luis Fernando Mota, aponta a demora na regularização do pagamento. “Existe um débito que desde dezembro estamos tentando negociar. Neste mês, os serviços ambulatoriais foram pagos referentes a janeiro”, exemplifica. Atualmente, são aproximadamente 10 hospitais conveniados ao SUS.
Ele se queixa também quanto à tabela de reajustes. “Está defasada. Cabe ao Município complementar essa tabela. Ficamos ressentidos com o direcionamento de verba que é feito”, diz.
Para o diretor do Hospital de Saúde Mental de Messejana, Marcelo Teófilo, o aumento de leitos seria outra estratégia para aliviar a demanda. “Quase 40% das pessoas que deveriam ser internadas não conseguem vaga no dia e precisam esperar”.
Em resposta às críticas, Mont’Alverne destacou as ações exitosas da gestão. “Os indicadores apontam melhorias em áreas como a redução da mortalidade infantil. É isso que nos orienta”, rebateu.