A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar (MPM).

A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar (MPM). Em eleição realizada com 68 membros do MPM, a atual conselheira obteve 46 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice. Ao final do pleito, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, declarou que, atendendo à manifestação da classe, indicará Maria Ester para o colegiado. O novo mandato vai até 2013.

 

O nome será agora encaminhado ao Senado Federal, para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário. Depois da aprovação, a indicação ainda tem de ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

 

MPE já definiu indicações

Na última segunda-feira (18), Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas foram escolhidos para ocupar as três vagas destinadas ao Ministério Público dos estados no CNMP. A escolha foi realizada também por meio de eleição, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

 

O promotor de Justiça em Goiás Tito Amaral foi o primeiro colocado, com 22 votos, seguido do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares, que recebeu 19 votos, e do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, que obteve 18 votos.

 

Os três nomes serão encaminhados ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Os indicados deverão ser sabatinados pela CCJ do Senado e então precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República.

 

Indicados do STJ e OAB também foram escolhidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o CNMP, em uma das vagas destinadas à magistratura.

 

Já os advogados e atuais conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel foram escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para continuar representando a advocacia no colegiado.

 

Os nomes indicados pelo STJ e pela OAB também serão encaminhados ao Senado, onde terão de ser apreciados pela CCJ e pelo plenário, e depois serão enviados a Dilma Rousseff para sanção.