Roberto Gurgel: Ministério Público deve trabalhar para encontrar soluções que não levem à impunidade.
Os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República foram unânimes ao defender, ontem, o fim do foro privilegiado. "Eu sou contrária", disse a subprocuradora Ela Wiecko. "Acho que favorece a impunidade das elites dominantes", completou.
"Nós temos o pior dos mundos: os privilégios e os maiores índices de corrupção", afirmou o subprocurador Antonio Fonseca. "Eu também sou contrário à prerrogativa (de foro)."
O subprocurador Rodrigo Janot também defendeu o fim do foro pelo qual senadores e deputados federais só podem ser processados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os governadores respondem junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu acho que não deveria haver foro privilegiado", disse Janot.
Por fim, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também atacou o modelo de privilégio de foro aos políticos, mas ressaltou que, enquanto ele existir, o importante é o Ministério Público trabalhar para encontrar soluções que não levem à impunidade. Como exemplo, Gurgel citou a convocação de juízes auxiliares pelo STF. "O Supremo, com os magistrados instrutores, tem imposto condenações [a políticos] e as primeiras, por coincidência, surgiram na minha gestão", disse.
Gurgel citou, como exemplo, o processo do mensalão, em que o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, conta com o auxílio de outros magistrados, que tomam depoimentos dos réus. "A despeito do tempo decorrido, o caso do mensalão é um exemplo de processo que tem tramitado com a máxima celeridade possível", afirmou o procurador-geral. "O ministro Joaquim tem adotado todas as providências para dar celeridade. Os depoimentos já foram encerrados para que o caso possa seguir para julgamento."
A denúncia contra os 40 indiciados do mensalão petista foi aceita pelo STF, em agosto de 2007. Mas, o tribunal ainda não conseguiu levar o caso para julgamento devido a pedidos protelatórios feitos pelos advogados e ao grande número de réus – hoje são 38, pois um deles morreu (o ex-deputado José Janene) e outro prestou serviços comunitários para se livrar da ação (o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira).
Caberá ao próximo procurador-geral atuar diretamente no julgamento, dando o parecer final do MPF sobre o mensalão. A expectativa é a de que o caso seja julgado, em 2012. O próximo procurador deverá ser indicado até julho pela presidente Dilma Rousseff para um mandato de dois anos.
Ontem, houve um debate entre os quatro procuradores que apresentaram candidatura para comandar o Ministério Público. Eles vão passar por votação interna, amanhã, na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista com os três mais votados será entregue para Dilma. A president e não está obrigada a escolher um nome da lista da ANPR para o cargo. Mas, nas quatro últimas escolhas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por indicar o nome mais votado pela ANPR para o cargo.
Gurgel está no comando do Ministério Público, desde 22 de julho de 2009, e quer ficar no cargo por mais dois anos. Wiecko já se candidatou outras vezes, mas não conseguiu figurar em primeiro lugar na lista. Fonseca foi conselheiro do Cade e Janot foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, nos anos 90. Ambos se candidataram pela primeira vez agora.