Experiência penal
Experiência penal
Alguns ministros têm feito duas perguntas aos desembargadores que recebem nos gabinetes. Além de querer saber se o candidato é juiz de carreira, perguntam se ele atua em turmas criminais em seu tribunal de origem. A preocupação reside no fato de que a 5ª e a 6ª Turmas do STJ são as mais desfalcadas do tribunal e se tornaram uma escala para as outras as outras quatro turmas, que cuidam de processos de Direito Público e Privado.
No ano passado, por exemplo, o ministro Arnaldo Esteves Lima deixou a 5ª Turma para compor a 1ª, que julga matérias de Direito Público. O ministro Napoleão Nunes Maia, que hoje atua na 5ª Turma, também está de saída para a 1ª, onde ocupará a vaga do ministro Luiz Fux.
O ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta nos próximos dias, saiu da 6ª Turma há três anos para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Quando deixou o cargo de corregedor, não voltou à sua turma original. Também compôs a 1ª Turma.
Hoje, das 10 cadeiras das turmas criminais do STJ, quatro são ocupadas por desembargadores convocados. A mudança contínua se reflete na instabilidade da jurisprudência da Corte e por isso preocupa a direção do tribunal. Não é por outro motivo que o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, quer prestigiar quem julga processos criminais na escolha das duas vagas de desembargador estadual.
A Presidência também quer debelar a disputa política interna entre grupos no STJ. Já conseguiu o apoio — e a torcida — de muitos ministros, mas ainda não tem maioria suficiente para isso. Os ministros também não decidiram se serão feitas duas listas tríplices para serem encaminhas à Presidência da República ou se será enviada uma só lista com quatro nomes para que a presidente Dilma escolha dois.
Uma coisa é certa: a escolha só será feita depois de os novos três ministros do STJ indicados por Dilma há duas semanas, que serão sabatinados pelo Senado na próxima terça-feira (10/5), tomarem posse. Ou seja, a votação deve acontecer em junho, o que dá tempo para Pargendler trabalhar suas propostas.
Além das duas vagas de desembargadores estaduais hoje em disputa, já há juízes de Tribunais Regionais Federais visitando ministros do STJ por conta da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. E esta semana se abre mais uma vaga no tribunal, destinada a membros do Ministério Público, com a aposentadoria do ministro Carvalhido. O STJ receberá, assim, sete novos ministros só este ano.