Depois de Dilma Rousseff, ter inovado no processo de escolha de juízes e ministros de tribunais superiores, o STJ também deve adotar nova dinâmica para eleger os candidatos a integrar a Corte.
Depois de a presidente da República, Dilma Rousseff, ter inovado no processo de escolha de juízes e ministros de tribunais superiores o Superior Tribunal de Justiça também deve adotar nova dinâmica para eleger os candidatos a integrar a Corte. As mudanças no Executivo e no STJ não guardam relação entre si, mas têm em comum a tentativa de preencher as cadeiras dos tribunais com quadros cada vez mais técnicos.
Hoje, há duas vagas destinadas a desembargadores estaduais a serem preenchidas no STJ. Elas foram abertas em fevereiro com a saída do ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal, e de Paulo Medina, aposentado sob acusação de negociar decisões judiciais.
Na escolha dos candidatos às duas vagas, há duas novidades no STJ. A primeira é que a maior parte dos ministros decidiu privilegiar a escolha de juízes de carreira em detrimento de desembargadores que chegaram aos tribunais estaduais por meio do quinto constitucional, da advocacia ou do Ministério Público.
A segunda é que o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, trabalha para tomar as rédeas do processo de escolha. A ideia é atuar junto aos colegas para chegar a um consenso em torno de seis nomes de peso, preferencialmente de desembargadores que atuem na área penal em seus tribunais. Esses candidatos seriam, então, convidados a participar da disputa para as cadeiras de ministro.
Os novos critérios de escolha diminuem as chances de muitos candidatos que, há dois meses, fazem a habitual peregrinação aos gabinetes dos ministros do STJ. A visita dos desembargadores aos ministros é um ritual comum.
Guardadas as devidas proporções, assemelha-se à visita de candidatos a cargos eletivos aos seus eleitores. Afinal, são os ministros que decidem, a partir da inscrição dos desembargadores, quem serão os três que comporão a lista encaminhada à Presidência da República, que indicará um deles.
Funciona assim: um ministro deixa o tribunal, abre-se a vaga e o STJ publica um edital de convocação dos magistrados. Os desembargadores, então, se inscrevem na disputa e visitam os ministros para conseguir apoio e votos suficientes para figurar nas listas enviadas à Presidência da República. Alguns ministros já receberam a visita de mais de 20 desembargadores, de diferentes regiões do país.
A partir das visitas, formam-se grupos no STJ em torno de determinados nomes. Algumas vezes, os grupos são formados de acordo com a região dos juízes. Por exemplo, os ministros naturais de Minas Gerais fecham apoio a um desembargador mineiro e vão aos colegas pedir votos ao seu candidato. Mas há também uma divisão clássica no STJ formada por algumas lideranças. Quem consegue apoio de um grupo, atrai para si a oposição do grupo contrário. Tal qual um processo eleitoral comum.
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