Bairro com mais de 250 crianças em situação de rua, atenção se volta para o Bom Jardim, área densamente povoada.
Com cerca de 566 crianças em situação de rua em Fortaleza, o Bom Jardim detém, pelo menos, 250 delas vulneráveis à mendicância. Foi nesse contexto que, neste sábado pela manhã, o bairro recebeu as ações da campanha "Não dê esmola à criança em situação de rua".
A iniciativa partiu do Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça da14ª Promotoria de Família de Fortaleza, Francisco Edson de Sousa Landim. O evento consistiu de palestras e, ainda, atividades socioeducativas, voltadas à defesa da cidadania.
Para o promotor Francisco Edson, a campanha vem-se consolidando em Fortaleza, com o apoio das Secretarias Executivas Regionais (SERs). A primeira reunião aconteceu na Parangaba (SER IV), em maio de 2010; depois na Bela Vista (SER III), em agosto do ano passado e, em novembro, na Vila Velha (SER I).
"Nosso propósito não é eliminar a caridade, mas mostrar para a população de baixa renda que há programas que enfrentam as situações de riscos, além de frisar os danos que podem causar a esse público vulnerável", explicou. Segundo ele, a ideia de que a esmola ajuda e pode contribuir para uma situação de exploração.
No caso do Bom Jardim, ele lembrou que é um dos locais com maior concentração de famílias de baixa renda. Com isso, os menores verificados pelos agentes comunitários apresentam um número elevado, entre os que se encontram sem tetos ou na mendicância.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 5º, determina que "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". "Esse é um trabalho para o qual temos que contar com as Regionais, pois dependemos de estrutura e de maior envolvimento do Poder Público", ressaltou Francisco Edson.
O secretário da SER V, Récio Ellery Araújo, disse que muitos casos de mendicância infantil no Grande Bom Jardim acabam funcionando em outros locais, já que meninos e meninas se deslocam daquela área para outros bairros, inclusive o Centro.
Mesmo assim, os agentes comunitários identificaram concentração de pedintes no Terminal do Siqueira, além de áreas adjacentes, como a Parangaba e o Montese.
Ainda neste sábado, foram prestados serviços de assistência social, com orientações sobre programas, projetos e serviços, como: cadastro único do Bolsa Família, passe livre do idoso e deficiente, tarifa social e energia elétrica, Carteira Nacional de Habilitação Popular, Projovem Adolescente e Benefícios de Prestação Continuada. Também estiveram presentes equipes de informação sobre drogas lícitas e ilícitas.