O Inqueritômetro, divulgado pelo CNMP, revelou a situação dos casos em aberto de 2007 a 2011. No Ceará houve leve melhora.
No Ceará, 1.037 inquéritos de homicídios instaurados ainda em 2007 estão em aberto até hoje. Foi o que apontou o “Inqueritômetro”, uma ferramenta utilizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mostra a evolução do julgamento dos processos em todos os estados.
O ranking revelado pelo mecanismo mostra que é razoável a situação do Ceará, uma vez que, dentre todos os estados da Federação, somente nove conseguiram avançar no julgamento dos inquéritos, no período entre o mês de novembro de 2010 e abril de 2011. Incluso nesta seleção, o Ceará está na 5ª posição, tendo julgado 42% de seus casos em aberto. No ano passado, 1.789 inquéritos estavam pendentes.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro enaltece o trabalho do Ministério Público no Estado, mas criticou a estrutura dos órgãos que compõem todo o ciclo de julgamento dos casos. Segundo ele, é deficitária a quantidade de promotores, procuradores, juízes e, até mesmo, policiais civis no Estado. “Pode ser este fator que está gerando o gargalo. Tem delegacia por aí que tem um só policial”, justificou.
Advogado criminalista e secretário geral do Tribunal de Ética da OAB-CE, Valdir Xavier vai além, ao afirmar que, ao passo que a criminalidade cresce em proporções “alarmantes”, as estruturas institucionais do Brasil têm sofrido uma “debilitação progressiva”.