Durante reunião do conselho deliberativo da entidade, o presidente César Mattar declara: reafirmo a disposição da Conamp de participar de tudo que o Parlamento necessitar e a presença constante da entidade no CNMP.
Reafirmo a disposição da CONAMP de participar de tudo que o Parlamento necessitar e a presença constante da entidade no CNMP. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., que, na última reunião do conselho deliberativo da entidade, recebeu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os três indicados do Ministério Público Estadual ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, Jarbas Soares Júnior e Tito Amaral.
Randolfe aproveitou a oportunidade para pedir a ajuda da CONAMP para o estudo das propostas para a Reforma Política, que está sendo elaborada pelo Congresso Nacional. "Vou enviar o relatório das conclusões da comissão de Reforma Política do Senado para que a CONAMP analise. Também peço que a entidade participe das discussões para disciplinar o instituto da Medida Provisória e para garantir a efetividade dos institutos para participação da sociedade brasileira nas decisões políticas", explicou o senador.
O presidente da CONAMP garantiu o apoio da entidade às discussões sobre a Reforma Política, além de outras discussões no Congresso Nacional. "Refirmo a disposição da CONAMP de participar de tudo aquilo que o Parlamento necessitar. O perfil desse colegiado é estar sempre ombreado ao Legislativo". César também agradeceu o trabalho de Randolfe no Senado em defesa do MP. "O que o Ministério Público brasileiro almeja é um relacionamento produtivo com o Legislativo e o senador Randolfe tem aberto várias portas para que isso aconteça. Ele é um homem de diálogo interinstitucional. Essa é a ambição não só da CONAMP como também da instituição Ministério Público", destacou.
Auxílio também ao CNMP. Foi o que prometeu o presidente da CONAMP aos indicados do MPE ao colegiado, Alessandro Tramujas, Jarbas Soares Júnior e Tito Amaral. "As portas da CONAMP também estão sempre abertas para o Conselho. Fazemos questão que vocês estejam permanentemente presentes na CONAMP". Ao agradecer, Alessandro lembrou da importância das discussões realizadas pela CONAMP para o Ministério Público e para o CNMP. "A CONAMP é a arena mais apropriada para discutir as questões relativas aos membros do MP, suas prerrogativas, direitos e deveres".
Tito Amaral falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público e, consequentemente, pelo CNMP, e que, segundo ele, devem ser combatidas pelo colegiado, com a ajuda da CONAMP. "Apesar do amadurecimento que estamos presenciando, muitas críticas têm surgido com relação ao CNMP, principalmente de pessoas de fora do Ministério Público, que não têm tido cuidado no tratamento com a instituição. Precisamos trabalhar para que o MP seja respeitado. Vamos atuar firmemente contra qualquer tentativa de críticas não construtivas, prejudiciais à instituição. Para isso, precisamos ter um trabalho muito próximo com o todo o MP brasileiro e, principalmente, com a CONAMP".
"Nossos gabinetes serão uma extensão da CONAMP e dos MPs dos estados. Nós, antes e acima de conselheiros, somos membros da instituição Ministério Público. Temos que pensar no bem maior que é o bem da instituição e a CONAMP tem papel fundamental em todas as discussões do CNMP", complementou Jarbas, que também fez um pedido à CONAMP. "Não quero e não gosto de errar. A forma de não errar é ouvindo as opiniões. Peço aqui que a CONAMP leve a mim todas as questões e que diga como podemos melhorar nosso trabalho. Quanto mais contribuições de pessoas que conhecem o MP eu tiver, melhor ainda eu vou trabalhar." "No que depender da CONAMP, os novos conselheiros não errarão, já que a entidade estará sempre presente no CNMP, como já o faz", respondeu César.
Previdência Social
A reunião do Conselho Deliberativo contou também com a participação do subprocurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bruno Júnior Bisinoto, que proferiu a palestra Aplicabilidade das Regras Previdenciárias. Depois da exposição, ele explicou aos presidentes das associação afiliadas à CONAMP todas as regras do regime de previdência dos servidores públicos e tirou dúvidas sobre a matéria.