A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que, inclusive, já elegeu a Comissão Organizadora que vai elaborar o edital.
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) realizará concurso público para promotores de Justiça. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que, inclusive, já elegeu a Comissão Organizadora que vai elaborar o edital. O número de vagas ainda não foi definido. A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, disse que “ao fortalecer a entrância inicial, o MP cearense, efetivamente, reforça as bases da Instituição, promovendo, cada vez mais, melhor atendimento à sociedade”.
A Comissão Organizadora foi eleita, dia 17, pelos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público por meio de votação aberta e plurinominal, sendo os integrantes titulares: os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Maria José Marinho da Fonseca e Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro; o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas – representando a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – e o advogado, José Júlio da Ponte Neto – representante da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB/CE).
Também foram eleitos para atuar como suplentes os procuradores de Justiça José Maurício Carneiro e Marcos Tibério Castelo Aires. A Presidência ficará a cargo da Procuradora Geral de Justiça, consoante o que dispõe o Artigo 98, da Lei Complementar n.º 72/2008. A Comissão deve garantir a probidade e transparência de mais um concurso realizado pelo Ministério Público Cearense, pautado pela ética peculiar a todas as ações dos Órgãos Colegiados da Instituição.
A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, declarou ter certeza de que o Ministério Público está seguindo o “melhor caminho” para o seu engrandecimento e reforçou: “estou feliz e orgulhosa de anunciar mais este grande acontecimento. Este é mais um representativo avanço rumo ao robustecimento do Ministério Público Cearense”. O último concurso para o cargo de Promotor de Justiça foi realizado em 2009 e todos os 63 já tomaram posse.