A CCJ do Senado Federal aprovou ontem (31) as indicações de Alessandro Tramujas, de Jarbas Soares e de Jeferson Coelho, para compor o CNMP, no biênio 2011/2013.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (31) as indicações do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares e do vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Coelho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., acompanhou a sessão.

 

Antes da votação, os senadores que integram a CCJ sabatinaram todos os indicados, que devem ser ainda aprovados pelo plenário do Senado. Alessandro e Jarbas foram indicados ao CNMP pelos Ministérios Públicos dos estados. Jeferson Coelho irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no colegiado.
 
Alessandro Tramujas é procurador de Justiça com atuação na área criminal e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima. Já foi procurador-geral de Justiça do estado, corregedor-geral do MP/RR e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (Amper). Mestre em Direito, ingressou no Ministério Público em 1994. Ao ser sabatinado, falou sobre a importância do CNMP para o país. "O CNMP, e também o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], são órgãos que deram certo. O CNMP ainda está em fase de lapidação e a tendência é que cresça cada vez mais". Alessandro teve a indicação aprovada na CCJ por 22 votos.
 
Jarbas Soares, que ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990 e, atualmente, é procurador de Justiça no estado, falou sobre a carreira no MP e a atuação no magistério. Lembrou que já foi procurador-geral de Justiça em Minas e que, com o título de Doutor Honoris Causa pela Unicor/MG, atuou como professor de Direito Ambiental e Direito Eleitoral na Escola Superior do MP e na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão aprovou o nome de Jarbas para o CNMP por 19 votos favoráveis e 3 contrários.
 
Já Jeferson Coelho, cuja indicação foi aprovada por 22 votos, garantiu que, no Conselho, trabalhará pelo fortalecimento da interlocução entre o Ministério Público e o Legislativo. "Sem Parlamento, não há democracia. Sem democracia, não há liberdade. E sem liberade no homem, não há sobrevivência", disse o vice-procurador-geral do Trabalho, que tem especialização, mestrado e doutorado em Direito e já atuou como advogado trabalhista e professor de Direito em instituição de ensino superior.
 
Indicações ao CNJ aprovadas
Também na sessão desta terça-feira foram sabatinados quatro indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram apreciados e aprovados pela comissão os nomes de Bruno Dantas Nascimento, Fernando da Costa Tourinho Neto, Marcelo Pinto Neves e Silvio Luis Ferreira da Rocha. O CNJ, composto por 15 membros, controla a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem como supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.
 
Bruno Dantas tem especialização, mestrado e doutorado na mesma área de graduação, Direito. Consultor do Senado Federal desde 2003, por meio de concurso público, Bruno ocupa cargo de conselheiro do CNMP desde 2009, além de ser professor de Direito em universidades do Distrito Federal.
 
Marcelo Neves tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito. Já exerce a função de conselheiro do CNJ desde 2009, ano em que se licenciou, por conta do cargo, de seu escritório de advocacia. Também foi professor de Direito em várias instituições de nível superior no Brasil e no exterior.

Tourinho Neto e Silvio Rocha são desembargadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tourinho Neto tem especialização em Processos e já foi também promotor público e juiz federal, além de advogado, bancário e professor universitário. Silvio Rocha tem ainda mestrado e dois doutorados em Direito. Também já foi juiz federal e atua ainda como professor de Direito.