Tema será abordado por Eugênio Pacelli, relator-Geral da Comissão criada para Elaboração de Anteprojeto do novo Código.
A Associação Cearense do Ministério Público realiza no próximo dia 27 o “Ciclo de Estudos”, com o tema Reforma do Código de Processo Penal – Lei nº12.403/11. O assunto será abordado por Eugênio Pacelli de Oliveira, Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. O evento ocorre no auditório da ACMP, às 9 horas.
O tema terá como debatedores, Marcos Tibério Castelo Aires (Procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos Disciplinares do Ministério Público cearense) e Francisco André Karbage Nogueira (Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público cearense).
Na ocasião o Dr. Eugênio Pacelli lançará a 15ª edição do seu livro ‘Curso de Processo Penal’ (atualizado pela Lei 12.403/11).