Um Procurador menos incômodo
A pouco mais de um mês do fim de seu mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem boas chances de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos dois anos, ele se destacou por incomodar menos que seu antecessor, Antonio Fernando de Souza: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 68 inquéritos contra autoridades e apresentou 28 denúncias. Em quatro anos, Antonio Fernando pediu a abertura de 141 inquéritos e apresentou 45 denúncias contra políticos. Na área criminal, Gurgel pediu o arquivamento de um inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e ontem pediu o arquivamento das acusações contra Antonio Palocci.
Gurgel também questionou menos as leis baixadas pelos governos federal e estaduais. Em dois anos, enviou ao STF 20 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais apena s uma foi julgada. Em quatro anos, Antonio Fernando entrou no STF com 130 ações desse tipo. Claudio Fonteles, que ocupou o cargo antes por dois anos, foi autor de 259 ações.
Gurgel agrada à categoria: em consulta realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o atual procurador foi eleito o preferido. Ele e a mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, têm bom trânsito em todos os segmentos do Ministério Público.
Na área criminal, Gurgel se destacou ao pedir abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do esquema conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Quando o escândalo veio à tona, ele pediu intervenção federal no Distrito Federal. O pedido não foi vitorioso no Supremo.
Antonio Fernando ganhou por ter denunciado 40 suspeitos de integrar o mensalão — suposto esquema de pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares em troca de apoio polít ico, no maior escândalo da gestão Lula. Ele também denunciou Palocci por participação na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A denúncia acabou rejeitada pelo STF, mas Palocci perdeu o Ministério da Fazenda.
A indicação do procurador-geral da República cabe ao chefe do Executivo, que não tem obrigação de aceitar o nome proposto pela categoria. Nas indicações feitas por Lula, ele seguiu a recomendação dos membros do MP. Na era Fernando Henrique Cardoso, o MP era comandado por Geraldo Brindeiro, acusado por petistas de ser “engavetador-geral”. Exerceu o cargo por oito anos. No período, apresentou dez denúncias contra autoridades ao STF.