Taís Ferraz e Almino Afonso são sabatinados e aprovados pela CCJ do Senado. Presidente da Conamp acompanhou a sabatina.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, nesta terça-feira (14), os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís Ferraz e Almino Afonso. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e integrantes do Conselho Deliberativo da entidade acompanharam a sessão da CCJ.

Almino Afonso, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Taís Ferraz, representante do Supremo Tribunal Federal (STF), que já são conselheiros, receberam 22 votos a favor, cada um, e agora aguardam aprovação do plenário do Senado para continuarem no colegiado, no biênio 2011/2013.
 
Durante a sabatina, Taís Ferraz destacou a principal missão do CNMP, que, na opinião da magistrada, é o desafio de construir a unidade de atuação do Ministério Público, uma instituição "onde independência e autonomia são bastante caras". A conselheira falou ainda sobre a importância da transparência dentro do MP e do Conselho. "É preciso transmitir à sociedade mensagens coerentes e não contraditórias", disse, defendendo que a população seja informada adequadamente sobre todas investigações em curso.
 
Questionado sobre a atuação do CNMP para coibir "ações midiáticas" do Ministério Público – operações nas quais a imprensa teria sido avisada antecipadamente e as pessoas investigadas expostas pela divulgação na mídia, Almino Afonso disse ser exceção e não regra a atuação irregular de membros do MP. Além disso, segundo informou, nos últimos dois anos, foram cerca de cinco os casos de processo disciplinar conduzidos pelo colegiado. "Uma instituição que tem o dever de fiscalizar as demais instituições não pode cometer irregularidades", disse o representante da OAB.
 
Perfil
Taís Ferraz foi indicada pelo STF e é juíza federal no Rio Grande do Sul. Nos últimos cinco anos, coordenou, entre outros, programa de qualidade da Justiça Federal do RS e projeto de descentralização dos juizados especiais. Também atuou como juíza auxiliar da presidência do Supremo nas gestões de Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
 
Indicado pela OAB, Almino Afonso tem especialização em Direitos Humanos e mestrado em Direito Constitucional e Tributário. Atualmente, cursa doutorado na Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina. Integrante da OAB em Mato Grosso, foi presidente e conselheiro da seccional do estado.