Os questionários podem ser respondidos por Promotores e Procuradores até o dia 30 de junho.
Foi adiado para o dia 30 de junho o prazo para responder os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público. O estudo é realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e demais entidades representativas do MP. Promotores e procuradores de todo o país podem participar do levantamento. Lançado em abril, o sistema para preenchimento do diagnóstico foi aperfeiçoado, para facilitar o acesso e evitar eventuais problemas.
O objetivo do diagnóstico é colher informações sobre a estrutura organizacional, orçamentária, financeira, material e de recursos humanos e também sobre o perfil dos membros do Ministério Público. Além de mostrar a realidade do MP no Brasil, o levantamento reunirá informações que serão essenciais para o desenvolvimento do debate em torno da entidade e para a construção de novas alternativas de atuação e fortalecimento do órgão.
"A partir dessas informações, o poder público conhecerá a realidade sobre a qual precisa atuar, identificará gargalos e boas práticas, o que contribuirá substancialmente para o sucesso das iniciativas de acesso à Justiça e efetivação de direitos. Isso reafirma a missão constitucional que é desenvolvida pelo Ministério Público", explica Marcelo Viera de Campos, secretário interino de Reforma do Judiciário.
Os promotores e procuradores que quiserem participar do diagnóstico devem acessar o site https://www.inbrape.com.br/diagnosticomp/Inicial.aspx. O sistema para o preenchimento dos questionários foi aperfeiçoado e todos os eventuais problemas registrados desde o lançamento da pesquisa, em abril, foram solucionados. O levantamento pode ser respondido pelos procuradores-gerais e membros do Ministério Público dos estados, Federal, do Trabalho e Militar. Todas as dúvidas em relação ao preenchimento da pesquisa e obtenção de log in e senhas podem ser esclarecidas pelo email [email protected] ou pelos telefones (18) 9168-1277 e (18) 9657-3274.
O primeiro Diagnóstico do Ministério Público, que abrangia apenas os MPEs, foi lançado em 2006. O levantamento, que também foi elaborado com o apoio da CONAMP, mostrou a situação do MP em todos os Estados (número de promotores, procuradores e servidores; orçamento; investimentos em informática; entre outros) e comparou a estrutura da instituição com a do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A pesquisa também apresentou as características dos integrantes do Ministério Público e suas opiniões sobre o funcionamento da instituição e de outros órgãos públicos. O diagnóstico utilizou como base os dados referentes aos anos de 2003 e 2004.