Promotores de Justiça cearenses acreditam que empreiteiras fantasmas agiram também no Maranhão. Em Senador Pompeu, prefeito, vice e secretários fugiram.
As investigações do Ministério Público no Ceará apontam para um esquema de corrupção que não abrange apenas a cidade de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza – cujo prefeito, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), teve a prisão decretada e continua foragido. Ao todo, 80 dos 184 municípios cearenses estão na mira do MP.
O tamanho do rombo nas contas pública pode superar os 300 milhões de reais. O dinheiro veio de recursos que o governo federal repassou para obras que, além de superfaturadas, acabaram por ser executadas por servidores municipais. Ou seja, o cidadão comum de uma parte pobre do Brasil terminou por pagar duas vezes por um serviço que não recebeu.
As ligações do grupo que atua na cidade são tão profundas que a expedição dos mandados de prisão vazou, permitindo que Oliveira conseguisse evitar oficiais de justiça e a Polícia Federal (PF). Junto com ele, deixaram a cidade o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes, um vereador e mais trinta funcionários da administração pública e das empreiteiras investigadas. Mesmo com informantes, a situação de Oliveira se tornou tão insustentável que seu partido, o PT, tão firme em defender seus integrantes diante de qualquer escândalo, optou por discutir sua expulsão.
Situada no sertão central cearense, Senador Pompeu ficou administrativamente acéfala durante quatro dias, até o presidente da Câmara de Vereadores assumir a prefeitura, na quinta-feira. Com 26.000 habitantes, ali sequer foram tomados cuidados mínimos para encobrir as irregularidades. O esquema era simples. Empresas contratadas em licitações fraudulentas retiam uma "comissão", entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados po r funcionários da secretaria municipal de obras.
Em setembro de 2010, reportagem de VEJA revelou que a bolada restante engordava a conta de políticos e, suspeita-se, abastecia o caixa dois de campanhas eleitorais em todo o estado. Indícios respingam no governador reeleito Cid Gomes (PSB) e em seu irmão, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ocupou o Ministério da Integração Nacional, de 2003 a 2009. Era o ministério que repassava as verbas às prefeituras.
Acervo Digital VEJA: "Integração cearense"
Ilegalidades – De acordo com o promotor Luís Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), as ilegalidades detectadas em Senador Pompeu ocorreram em 2008. Cerca de 2,6 milhões de reais foram gastos no município. As empresas suspeitas de participar da fraude têm em comum a figura de Raimundo Morais Filho. Detido em Fortaleza, ele é o dono das empreiteiras Daruma, Falcon, Prátika, Master, Êxito e outras doze que operaram no Ceará desde o final de 2003. "Essas empresas tinham engenheiros, contadores e advogados, mas atuavam sem máquinas ou trabalhadores", comenta o promotor Alcântara.
As informações que desmontaram o esquema que Morais Filho oferecia às prefeituras estão em mãos do Ministério Público e da Polícia Federal desde 2009, quando seu computador foi apreendido. Pressionado, ele redigiu um depoimento onde detalha as ações da quadrilha. O que o Procap faz desde então é buscar as provas materiais que confirmem o que constava nas planilhas digitais.
Bem azeitado, o esquema encabeçada por Morais Filho e encampada por Antônio Teixeira de Oliveira – e outros tantos prefeitos – não seguia nenhuma orientação partidária. "Tudo indica que só dependia do caráter do gestor", diz o promotor, que junto com seus colegas acredita ter encontrado evidências de que o esquema também se expandiu para o estado do Maranhão.