A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios foram lidos na reunião da última quarta-feira (29). Na próxima reunião, os candidatos serão sabatinados. Se aprovados, os nomes seguem para votação pelo Plenário.
Indicado para uma vaga no CNJ pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Roberto Neves Amorim é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trabalhou como juiz entre 1984 e 2007. Foi professor de Direito na graduação e na pós-graduação em diversas universidades e ministrou cursos a juízes na Escola Paulista de Magistratura.
José Lúcio Munhoz foi indicado ao CCJ pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).Mestre em Direito pela Universidade de Lis boa, em Portugal, iniciou a carreira como advogado e trabalhou como procurador-geral do município de Vargem Grande Paulista. Desde 1995, é juiz do Trabalho. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) além de ter recebido prêmios e condecorações no Brasil e no exterior.
O terceiro a ser sabatinado, Adilson Gurgel de Castro, foi indicado a uma vaga no CNMP pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como advogado e foi conselheiro e presidente a OAB do Rio Grande do Norte. Também foi conselheiro federal da OAB e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Lecionou Direito em universidades e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, a qual já presidiu.