Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli.

Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. Presidida pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos.

À tarde (14h30) os juízes do CNJ se reunirão com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Benincá Beltrame. Ás 16h os juízes farão uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava e às 16h30 se reunirão com juízes colegas da magistrada assassinada.

Amanhã os integrantes da Comissão visitarão o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro. Além do juiz Fernando Marcondes, também integram a Comissão do CNJ os juízes auxiliares da presidência do Conselho, Tatiana Cardoso de Freitas e Márcio André Keppler Fraga.

Ao instituir a comissão, o ministro Peluso considerou o assassinato de Patrícia Acioli como sendo “de gravidade ímpar” e “atentatório ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”.

Gestões – A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes. Para isso, portaria do ministro Peluso assegura aos juízes auxiliares acesso ao inquérito policial. Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio.

A juíza Patrícia Acioli vinha sendo ameaçada de morte há algum tempo, porque julgava processos referentes a casos que envolviam quadrilhas perigosas. Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, existem atualmente 100 magistrados brasileiros em situação de risco – 69 deles, ameaçados de morte.

Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. Embora a responsabilidade pela segurança dos magistrados seja dos tribunais, Eliana Calmon informou que o CNJ e a Corregedoria estão à disposição para ajudar na segurança dos magistrados. 

Fonte: CNJ