A composição do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2011/2013 será formada no próximo dia 10 de agosto.

A cerimônia de posse dos novos conselheiros e dos conselheiros reconduzidos acontecerá às 19h no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília). Dos 9 empossados na cerimônia, cinco assumem o cargo pela primeira vez.

Os conselheiros do CNMP cumprem mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato.

Veja quem são os novos conselheiros:
– Jefferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho
– Alessandro Tramujas, Ministério Público de Roraima (MP/RR), em vaga dos MPs Estaduais.
– Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), em vaga dos MPs Estaduais
– Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), em vaga dos MPs Estaduais
– José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Quem são os conselheiros reconduzidos:
– Maria Ester Henriques Tavares, em vaga do Ministério Público Militar (MPM)
– Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– Taís Schilling Ferraz, em vaga do Supremo Tribunal Federal (STF)

Composição do CNMP – Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, depois vão ao plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República.

 

Fonte: CNMP