Evento do Ministério Público Estadual começa amanhã, dia 31, e reunirá várias autoridades do Direito Penal nesta Capital.

Começa amanhã, dia 31, e se estenderá até o dia 2 de setembro, em Fortaleza, o XVIII Fórum de Ciência Penal. As pautas principais serão ligadas ao novo Código de Processo Penal (CPP). O evento é uma realização do Ministério Público Estadual, com a coordenação da procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França Pinto; e do procurador de Justiça, José Valdo Silva.

No primeiro dia, haverá a entrega do troféu ´Forças Vivas 2011´ a 15 personalidades. Entre os agraciados estarão o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB -CE), Valdetário Andrade Monteiro; o professor de Direito Jorge Hélio Chaves de Oliveira; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP-CE), promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa Janja.

A programação segue com palestras sobre temas jurídicos relevantes. O primeiro palestrante será o procurador Regional da República do Distrito Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira. O tema exposto será ´reformas e atualizações, presente e futuro do Processo Penal´ , às 8 horas.

Neste mesmo dia ainda haverá mais duas palestras presididas pelos promotores de Justiça do Estado do Ceará, Francisco André Karbage Nogueira e Antônio Iran Coelho Sírio.

O terceiro dia de atividade começará com o tema ´as medidas cautelares, prisão e liberdade provisória na reforma do Código de Processo Penal´, que será ministrada pelo procurador da República do Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes.

O encerramento será na manhã do dia 2, com o tema ´O Direito Penal do inimigo´, apresentado pelo conselheiro nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior.

Dezenas de autoridades cearenses e operadores do Direito participarão do evento presidindo mesas e contribuindo com suas opiniões nos assuntos propostos. Os procuradores Vanja Fontenele Pontes e José Valdo Silva atuarão como debatedores no evento.

Fonte: Diário do Nordeste – CE