O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) abre 52 vagas para o cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, com salário de R$ 20.677,84.

Para se inscrever é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos. As inscrições custam R$ 200 e podem ser realizadas até as 14h do dia 31 de agosto nos sites do Ministério Público Estadual

(www.mp.ce.gov.br) e da organizadora (www.concursosfcc.com.br).

“A presença do promotor na comarca é fundamental, pois ele tem o papel de fiscalização e é tutor dos direitos coletivos”, afirma Laércio Melo, secretário da comissão do concurso. Segundo ele, os aprovados para as 52 vagas devem ser convocados entre julho e agosto de 2012. A seleção será através de prova objetiva, no dia 2 de outubro, e discursiva, em 4 de dezembro. Os aprovados nestas fases serão avaliados por provas orais – previstas para ocorrer entre os dias 13 e 18 de abril do próximo ano – e de títulos.

O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Laércio Melo afirma que, dentro desse período, cerca de 110 vagas poderão ser abertas em todo o Estado. “O promotor de entrância inicial pode ser deslocado para as vagas que abrem em comarcas maiores, de entrâncias intermediárias e finais. Desse modo, surgem novas vagas”, diz.

Provas

A prova objetiva terá duração de cinco horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada questão com cinco alternativas. O conteúdo do certame compreenderá: (Grupo Temático I) Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; (Grupo Temático II) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial; (Grupo Temático III) Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Eleitoral; (Grupo Temático IV) Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.

As provas escritas discursivas serão compostas por duas provas com duração de quatro horas cada, realizadas em períodos distintos. A primeira prova será sobre os conteúdos do Grupo Temático I e III e a segunda sobre os conteúdos do Grupo Temático II e IV. Durante a realização das provas escritas discursivas, somente será permitido consultar textos legais. O material será submetido à inspeção durante realização das provas.

Na avaliação das provas escritas discursivas será considerado o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato, a fluência e a coerência da exposição e a correção (gramatical e jurídica) da linguagem. Os testes orais serão divididos em quatro provas realizadas em sessões públicas, podendo ser abordados qualquer um dos grupos temáticos. Não será permitido qualquer tipo de consulta.

Fonte: O Povo/CE