Clientes da Oi Móvel no Ceará serão ressarcidos por ter ficado cerca de seis horas sem comunicação nos dias 26 e 27 de maio.
Representantes da empresa se comprometeram a pagar R$ 5 a cada um dos 2.347.807 consumidores pré-pago, além de multa no valor total de R$ 100 mil destinadas aos fundos de Direitos Difusos do Estado (R$ 70 mil) e do Município (R$ 30 mil).
As 117.568 contas de pós-pagos será concedido o valor equivalente a 12 horas de consumo de cada contratante, calculado individualmente, tendo por base a média de consumo dos meses de fevereiro, março e abril de 2011. O acordo, que será convertido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) esta semana, foi firmado semana passada com os principais órgãos e comissões de proteção e defesa do consumidor.
Os pré-pagos vão receber o crédito, para serem utilizados em ligações locais Oi-Oi e Oi-Fixo, entre os próximos dias 11 e 15 de setembro para gastar até 30 de setembro. Os clientes pós pago receberão o valor na fatura do mês de outubro de 2011. Na ata foi destacado que o procedimento não impedirá a atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em qualquer ato que fira os direitos dos consumidores. O secretário Executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Francisco Gomes Câmara, informa que está aguardando o relatório do Escritório Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Solicitado com o intuito de analisar a capacidade técnica da operadora o documento deverá ser entregue esta semana. Caso seja comprovado que a Oi está trabalhando sem infraestrutura para atender a demanda os órgãos de defesa do consumidor poderão entrar com ação civil pública, a exemplo do que fizeram com a Tim no final de maio em função da má qualidade na prestação do serviço.
Fonte: O Povo/CE