O presidente da ACMP, Rinaldo Janja, participa de entrevista coletiva com o presidente da Conamp, César Mattar, e os demais presidentes das entidades representativas do Ministério Público e dos magistrados.
O presidente da ACMP, Rinaldo Janja, participa de entrevista coletiva amanhã, dia 21, com o presidente da Conamp, César Mattar Jr., e os demais presidentes das entidades representativas do Ministério Público e dos magistrados (*) a partir das 9 horas, na sede social da Amagis/DF (Setor de Clubes Sul, trecho 2, conjunto 48), para explicar todos os detalhes e responder os questionamentos relativos ao Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, marcado para a mesma data. O ato será realizado em Brasília e deve reunir cerca de 1500 Promotores, Procuradores de Justiça e Magistrados de todo o país.
Os presidentes e integrantes das 28 associações afiliadas da CONAMP (estados, Distrito Federal e ramo militar) que participarão da mobilização vão alertar as autoridades responsáveis para a precariedade e a inexistência de mecanismos de proteção aos membros do MP e da magistratura e reivindicarão medidas urgentes para solucionar o problema. Além disso, será solicitada atenção especial do Legislativo e Executivo à recomposição monetária dos subsídios do Ministério Público e Poder Judiciário, baseada nas perdas da inflação, como estabelecida nos Projetos de Lei n.º 7753 e 7749, de 2010, e n.º 2198 e 2197 de 2011, em tramitação no Congresso.
O Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público terá início às 11 horas, no salão negro do Congresso Nacional. Lá será entregue aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, um manifesto assinado pelas entidades reivindicando: a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da Magistratura.
Do Congresso, os participantes da mobilização seguem para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde serão recebidos pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também receberão o manifesto.
(*) O Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público será promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em articulação com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), integrada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).
Fonte: Conamp