A Promotora de Justiça cearense, Isabel Porto, participou da reunião que teve como objetivo estabelecer uma articulação institucional no tocante ao processo de planejamento do SUS.
O Grupo de Trabalho da Saúde (GT- Saúde), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenado pelo Conselheiro Luiz Moreira, se reuniu com o Secretário – Adjunto de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luís Bonifácio de Carvalho. Os promotores Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MP-CE), Maria Roseli de Almeida Pery (MP/TO) e Gilmar de Assis (MP/MG) estiveram na sede do ministério, em Brasília, para os fins de estabelecer uma articulação institucional no tocante ao processo de planejamento do SUS.
Durante o encontro, o Secretário-Adjunto apresentou ao GT- Saúde o SARGSUS (Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS). Trata-se de importante ferramenta de gestão, controle social e atuação do Ministério Público. ” O objetivo é fornecer aos gestores de saúde um instrumento informatizado que facilite a elaboração e o envio do Relatório Anual de Gestão ( RAG), utilizando as bases de dados nacionais com informações que servirão para qualificar os processos e práticas do monitoramento e avaliação da gestão”, esclarece André Luis.
Como estratégia de atuação, o GT-Saúde do CNMP e a Secretaria-Adjunta de Gestão Estratégica e Participativa elaborarão uma cartilha de orientação sobre o SARGSUS, tendo como público alvo os membros do Ministério Público com atuação na defesa da saúde e os conselhos de saúde, em todas as esferas de governo.
O GT- Saúde voltará a se reunir com a Secretaria-Adjunta do Ministério da Saúde para consolidação da estratégia
Fonte: CNMP