Segundo Gurgel, “jamais” o Ministério Público defenderia altas salariais retirando “um centavo sequer” da saúde ou da educação.
O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, rebateu afirmações da presidente Dilma Rousseff e negou que o reajuste salarial do Ministério Público e do Judiciário arriscará investimentos em saúde, educação e no social. Ao enviar ao Congresso as previsões do Orçamento de 2012, na semana passada, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, com impacto de R$ 7,7 bilhões nos gastos.
Sob pressão do Supremo Tribunal Federal e de Gurgel, o governo refez a proposta. No novo texto, Dilma disse que precisaria sacrificar gastos sociais para atender às demandas do STF e que o cenário pede um ajuste fiscal. Segundo Gurgel, “jamais” o Ministério Público defenderia altas salariais retirando “um centavo sequer” da saúde ou da educação.
Ele classificou a proposta como “mera recomposição” de perdas dos últimos anos que, em 2011, seriam de 21%:
“No final do governo do presidente Lula, houve uma série de reajustes e recomposição de remuneração de diversas categorias, sem que isso significasse retirada dos recursos que devem ser destinados às prioridades.” A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil.
O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores. Há também um outro projeto pedindo reajuste de 4,8% para os ministros do STF. Ele disse ainda que a categoria está disposta a discutir uma proposta alternativa. No dia 21, representantes do Ministério Público e do Judiciário preparam um ato de mobilização para pressionar pelo reajuste.
Fonte: Folha de S. Paulo – SP