Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Ceará deverá desenvolver e instituir políticas de segurança para Promotores e Procuradores de Justiça do Estado.
Após ameaças a juízes do Ceará, o Ministério Público do Estado instituiu nesta segunda-feira (05) a criação do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público (Nusit) para proteger seus membros. O núcleo, entre outras atribuições, deverá desenvolver e instituir políticas de segurança para promotores e procuradores de Justiça no Ceará. Embora o MP seja independente do Judiciário, é “um órgão acusador” e precisa de medidas preventivas de segurança, segundo o procurador José Wilson Sales, que irá coordenador o Nusit.
“A necessidade de desenvolver tais mecanismos de proteção aos membros do MP fez com que a Procuradora Geral reordenasse a composição do Nusit, com a missão de estudar, discutir e elaborar propostas de medidas de segurança e de proteção para os membros do MP-CE”, afirmou o procurador José Wilson Sales.
O Nusit é uma resposta ao requerimento da ACMP enviado à PGJ/CE no último dia 25 de agosto. No Requerimento, a ACMP enfatiza a necessidade de uma comissão com o desígnio de “elaborar plano de proteção e assistência a promotores e procuradores de Justiça em situação de riscos decorrentes de ameaças e intimidações, decidir, juntamente com a chefia da instituição, sobre os pedidos de proteção especial, além de articular com os órgãos de segurança pública para tais fins, e elaborar planos de segurança orgânica voltados para as instalações da PGJ/CE”.
De acordo com o Ministério Público, a criação do núcleo ocorre também após o “caso emblemático” do assassinato da juíza Patrícia Aciolly, no Rio de Janeiro, e a ameaça de morte à juíza de Tabuleiro do Norte, no Ceará, que foi transferida da cidade por medidas de segurança. “Os criminosos estão sempre procurando alguém para ser vítima de represália, e como o Ministério Público é um órgão acusador, é necessária uma medida de segurança.”
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, o Ministério Público cearense está participando de um estudo nacional sobre como garantir a segurança de seus integrantes. “Não só para investigar casos concretos de ameaças, como para traçar ações de inteligência preventiva.”
As ações do Núcleo abrangem também segurança de recursos humanos, segurança do material, segurança de áreas e instalações e segurança da informação, obedecendo às diretrizes internas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ameaça
Um dos motivos da criação do núcleo foi a ameaça de morte à juíza de Tabuleiro do Norte, que foi transferida da cidade por medidas de segurança. Na semana passada, a Operação Tabuleiro Livre, realizada pelas polícias civil e militar prendeu 14 pessoas suspeitas de crimes de pistolagem. Eles são suspeitos de planejar a execução das juízas de Nova Russas, em 2010, e de Tabuleiro do Norte, neste ano.
Os suspeitos foram presos com armas, munição, dinheiro e veículos que seriam usados para a execução dos crimes, de acordo com o delegado de Russas, Luciano Barreto. As prisões foram efetuadas na zona rural das cidades de Iracema, Icó e Tabuleiro do Norte.
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Fonte: ACMP, G1 e Diário do Nordeste