Procurador-geral da República vai indicar um dos nomes que passará por sabatina no Senado.
Membros do Ministério Público Federal elegeram, nesta quinta-feira (6), aqueles que concorrerão à vaga da instituição junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. O atual conselheiro do CNMP e procurador-regional da República – 3ª Região, Mario Luiz Bonsaglia, e o procurador da República no Rio de Janeiro Luiz Fernando Voss Chagas Lessa receberam 386 e 193 votos, respectivamente.
Os nomes serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que irá indicar um deles para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em seguida, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo Plenário do Senado, por maioria absoluta.
Após a aprovação, o membro do MPF é nomeado pela presidente da República e toma posse, em 30 dias, perante o presidente do CNMP, para um mandato de dois anos.
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público, com sede em Brasília, tem atuação em todo o território nacional e é composto de catorze membros.
Fonte: CNMP