Como os Promotores de Justiça precisam se dividir entre trabalhos nas comarcas, eles solicitam melhor estrutura para 2012.

Para tentar reduzir os casos de corrupção durante as próximas eleições municipais, promotores cearenses irão participar de uma espécie de “operação mesa limpa”, uma tentativa de concluir os processos relacionados a eleições anteriores, a fim de que possam se dedicar ao pleito de 2012. Na última sexta-feira, cerca de 100 promotores se reuniram para discutir pontos da campanha. A ideia é que, a partir de agora, já possam haver iniciativas voltadas para combater, por exemplo, campanha eleitoral antecipada e abusos de poder político e econômico.

O objetivo da “operação mesa limpa” é que os promotores busquem a conclusão dos processos relacionados a eleições passadas, para se empenharem, a partir de 2012, a questões do pleito municipal. “A ideia é que se possa dar vazão aos procedimentos e inquéritos de eleições anteriores para dar atenção às eleições de 2012”, explicou procurador regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres.

Também por conta disso, o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, promotor Plácido Rios, ressaltou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que há o objetivo de tentar conseguir, com o apoio a Polícia Federal, a conclusão de todos os inquéritos policiais relacionados aos pleitos anteriores. Além disso, ele destacou a importância de um diálogo com a Polícia Federal sobre as equipes a serem disponibilizada durante as operações do pleito de 2012.

Entretanto, o procurador Márcio Torres admitiu que a estrutura disponível para os promotores ainda não é suficiente para atuar nos pleitos, pois eles acumulam os demais serviços das comarcas no Interior, o que os briga a se dividirem diante dos processos. “Foi manifestada a preocupação sobre a estrutura física para as promotorias, a fim de que haja um trabalho mais eficiente”, ressaltou Márcio Torres ao ser questionado sobre demandas do encontro.

Fiscalização

Da mesma forma, o promotor Plácido Rios reconhece que são poucas as ferramentas de fiscalização, no entanto, ele lembra que existem, por exemplo, a possibilidade de serem apresentadas representações contra pré-candidatos flagrados fazendo propaganda eleitoral antecipada. Com isso, além da retirada do material, pode haver aplicação de multa.

Então, pensando na campanha do próximo ano, o Ministério Público ainda elaborou um calendário colocando o mês de outubro como o ponto de partida dos trabalhos voltados para as eleições de 2012. Portanto, o próximo passo, além de reuniões com os promotores, é cada região verificar a necessidade de revisão do eleitorado do município para avaliar as transferências ocorridas durante o ano, para que possam ser evitadas fraudes.

Outro objetivo do encontro realizado na última sexta-feira foi unificar estratégias para serem adotadas por todos os promotores, a fim de que todos eles possam agir de maneira “uníssona”, conforme explicou Plácido Rios. “O objetivo do calendário é o disciplinamento das condutas dos promotores, pois nós vamos agir de forma coesa”, acrescentou o promotor.

A justificativa de Márcio Torres para que o Ministério Público Eleitoral dê início a essa discussão a partir de agora é a de que o “acirramento” durante as eleições municipais é ainda maior que nos demais pleitos. Por conta disso, alerta o procurador, muitos pré-candidatos já entraram na disputa, embora a campanha tenha autorização para iniciar somente no meio do próximo ano.

Abusos

Conforme o procurador, já podem ser encontrados no Interior do Ceará prefeitos que desejam se reeleger, além de pré-candidatos a vereador, fazendo campanha eleitoral antecipada, justamente porque alguns gestores já estão com a máquina púbica nas mãos. A tentativa do Ministério Público, portanto, é a de coibir tanto abusos de poder político quanto econômico. “Já há uma corrida em torno das disputa pelos cargos, então é hora de agir cobrando respeito à legislação eleitoral”, ressaltou Márcio Torres.

Em entrevista, Plácido Rios também alertou para as práticas assistencialistas que costumam ocorrer nas proximidades das eleições, em que profissionais liberais, autônomos e empresários oferecem serviços diversos, como os de saúde, com o objetivo de ganharem a simpatia do eleitorado para beneficiar candidaturas. O tema foi alvo de uma recomendação entregue aos promotores durante as orientações repassadas.

O evento da última sexta-feira foi realizado a partir de uma parceria entre o Ministério Público Eleitoral, a Procuradoria regional Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral. O encontro foi o primeiro diálogo entre os promotores eleitorais, mas outros ocorrerão nos próximos meses.

Fonte: Diário do Nordeste – CE