Promotores e procuradores de Justiça de todo o país podem enviar seus trabalhos e se inscrever pelo site do evento http://www.congressomp2011.com.br/.

 A página na internet traz também toda a programação do congresso, informações sobre os palestrantes e notícias.

O XIX Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), será realizado em Belém (PA), de 23 a 26 de novembro de 2011. Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o objetivo do evento é discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público. Além disso, será fomentada a integração e a troca de experiências entre os membros do MP.

Entre os palestrantes já confirmados no congresso estão o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça no Rio de Janeiro Emerson Garcia e o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot Bonfim.

Confira abaixo o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:

– Michel Temer
Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

– Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

– Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) – a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman também é professor de Direito Ambiental e Compa rado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, além de já ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.

– Michael Braungart
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilização de resíduos, o químico alemão é autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, estão um carro cujas peças podem ser 100% reutilizadas para fabricação de outros veículos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O químico também foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentável.

– Ana Paula Barcellos
Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula é professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurídico.

– Emerson Garcia
Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição. Entre várias publicações, é autor, juntamente com Rogério Pacheco Alves, da obra doutrinária sobre improbidade administrativa, que será o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, serão distribuídos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopi a, de autoria do palestrante.

– Edilson Mougenot
O procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot é também professor e possui diversas obras doutrinárias, que alcançaram amplo reconhecimento no meio jurídico brasileiro e internacional. Entre as publicações, estão as obras Júri: Do Inquérito ao Plenário e Curso de Processo Penal. Como promotor de Justiça, atuou em casos célebres como os julgamentos do “maníaco do parque” e da “viúva negra”.


Fonte: Conamp