Ao abrir o congresso, o presidente da Conamp, César Mattar, destacou o principal objetivo do evento: a definição de estratégias de atuação e iniciativas de aperfeiçoamento do Ministério Público.
O futuro do Ministério Público está agora em nossas mãos. A declaração foi feita ontem (23) pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante a solenidade de abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, realizado em Belém (PA) até sábado (26), é promovido pela CONAMP e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep).
Ao abrir o congresso, César destacou o principal objetivo do evento: a definição de estratégias de atuação e iniciativas de aperfeiçoamento do Ministério Público. “Queridos colegas, desenhemos agora o Ministério Público que desejamos para os nossos filhos; escrevamos, pois, mais um capítulo da história de nossa instituição. O futuro dela está em nossas mãos”, disse o presidente da CONAMP, falando também sobre a importância da realização do congresso na região Norte. “No mote central deste evento, realizado no portal de entrada de um dos maiores patrimônios da humanidade, discutiremos os direitos fundamentais submetidos à tutela do MP, como o manejo racional dos recursos naturais, tudo na região mais pródiga e rica do planeta”.
A escolha do Pará para a realização do evento também foi destacada pelo presidente da Ampep, Samir Dahás Jorge. “A região amazônica merece atenção não só da comunidade brasileira, mas de todo o mundo. A Amazônia é habitada por milhões de brasileiros, que precisam de desenvolvimento, sustentável claro, para sobreviver. É preciso repensar a Amazônia, não apenas como o mito de ser o ‘pulmão do mundo’. Nossas riquezas naturais, se tratadas de forma profissional e sustentável, podem garantir ao ser humano uma vida socialmente desenvolvida, isto é, uma vida com dignidade e com autonomia.”
Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou a importância das discussões que serão realizadas durante o congresso e da participação dos membros do Ministério Público nos debates. “Os participantes que se dispuseram a debater todas as questões neste evento darão uma contribuição valiosa para a construção do Ministério Público brasileiro. Todos os dias, em cada iniciativa, em cada manifestação, em cada feito, tijolos vão sendo acrescentados, solidificando a instituição. O MP é de todos nós e, acima de tudo, da sociedade brasileira”.
Ainda sobre a necessidade de debater temas de interesse do Ministério Público e da sociedade, o procurador-geral de Justiça do Pará, Eduardo Barleta, lembrou que a instituição tem como missão trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. “O Ministério Público é um verdadeiro agente político e, como tal, deve interferir na realidade social e melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade. Nos próximos dias, a grande missão do MP será encontrar a sua verdade. A qualidade de todos os palestrantes e participantes deste evento fará com que este congresso se transforme em uma excelente obra de criação.”, disse.
A solenidade foi encerrada com o discurso do governador paraense, Simão Jatene, que elogiou a iniciativa da CONAMP e da Ampep de realizar o congresso. “Eventos dessa natureza tem uma importância muito grande, ainda mais de uma instituição que tem como missão defender as leis, defender a democracia, isso em um país em que a transgressão ainda é tratada com “um jeitinho”. Tenho grande respeito pelo MP. O tema central deste evento não poderia ser melhor. Quando se fala em Amazônia, diz-se que só existem duas opções: desenvolver ou preservar. A discussão não deve ser esta, e sim como vamos nos desenvolver e preservar ao mesmo tempo”, concluiu o governador.
Participaram da solenidade de hoje os presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Soares Lopes, da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pinheiro, do Tribunal de Contas do Pará, Cipriano Sabino, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, e do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP dos Estados e da União, Armando Lotti, o corregedor naciona l do Ministério Público, Jeferson Coelho, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas, Cláudia Chagas, Jarbas Soares Maria Ester e Tito Amaral, os ex-presidentes da CONAMP José Carlos Cosenzo, Joaquim Cabral e Milton Riquelme, os deputados federais Vieira da Cunha (PDT-RS), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), entre outras autoridades do MP e dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Fonte: Conamp