Ministério Público do Estado (MPE) enviou ofício à secretária do Centro, Luiza Perdigão, requisitando a remoção dos vendedores ambulantes do entorno da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Segundo os promotores do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, caso a feira não seja retirada até domingo, a Prefeitura poderá pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2008.

O ofício foi enviado à secretária no mesmo dia em que o pároco da Catedral, Clairton Alexandrino, anunciou o fechamento da igreja às quartas-feiras e aos domingos por causa da feira, conforme O POVO divulgou ontem. “O MPE já estava alertando (a Prefeitura) sobre a violação do pacto”, pontua o promotor José Francisco de Oliveira Filho.

Ele explica que, em 2008, ficou acordado que o Município organizaria o comércio ambulante ao redor da Catedral. “Se até domingo não retirar a feira, vamos reativar (a ação), e a Regional vai estar sujeita à multa”, diz, ressaltando que o valor seria cobrado a partir da data em que o acordo foi assinado: 11 de julho de 2008.

Para o promotor, houve omissão do poder público. “Se tivesse agido, não tinha ocorrido. Poderia ter impedido através de ação administrativa. Mas se omitiram e ficou por isso mesmo”, defende. “O Ministério Público já tinha alertado a Regional do Centro de que eles (os feirantes) estavam retornando para o local. Não adotaram nenhuma providência e agora vai ser ativado o TAC que o Município celebrou. A Prefeitura quebrou (o acordo) porque era pra ter retirado e exercido fiscalização ostensiva”, detalha.

Prefeitura

A resposta da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) à ação do pároco da Catedral veio através de nota, enviada na noite de ontem. No texto, assinado pela secretária Luiza Perdigão, não há referência ao ofício do MPE. Nele, a Prefeitura reconhece ser inadequada a área para realização de feira “dado o avanço desordenado da atividade sobre ruas, avenidas, calçadas e praças do entorno”. A secretaria informa ainda que “seguirá alocando o maior número possível de fiscais de controle urbano para conter a ocupação abusiva de espaços públicos”.

De acordo com Luiza Perdigão, a secretaria “vem trabalhando a fim de realizar a desativação da feira atacadista naquele local, bem como sua transferência para área adequada ao seu funcionamento e crescimento”. Ao final da nota, a Sercefor apela para que ambulantes se afastem da Catedral e consumidores “repudiem o comércio e rejeitem as mercadorias oferecidas” ao redor da Catedral.

SAIBA MAIS

A assessoria da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) afirmou ao O POVO que uma entrevista coletiva com a secretária Luiza Perdigão deve ser agendada até sexta-feira. Só aí ela comentará a requisição do MPE e detalhará as ações referentes à feira da Catedral.

O POVO ainda tentou ouvir Luiza Perdigão, mas as ligações feitas para o celular dela ontem não foram atendidas.

A reportagem ainda tentou saber o posicionamento do Município diante da decisão do MPE com o prefeito em exercício, vereador Acrísio Sena. As ligações feitas para o celular dele e do assessor, porém, não foram atendidas ou não completaram.
 

Segundo comerciantes do entorno da Catedral, às quartas-feiras os ambulantes normalmente permanecem ao redor da igreja entre 6h e 19h.
 

Por volta das 21 horas de ontem, O POVO foi até a Catedral para constatar a situação em seu entorno.
 

Não havia nenhuma estrutura sendo armada pelos feirantes. Também não havia nenhum agente da Guarda Municipal no local.
 

Em 2008, um acordo entre Prefeitura e MPE determinou que o comércio no entorno da Catedral ficaria organizado e restrito à rua José Avelino.

 

Fonte:

Mariana Lazari
[email protected], via site do jornal O Povo