Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral.
Canteiro de obra para construção de uma estações do Metrô (que deverá transportar até 5 mil passageiros por dia) é apontado como um dos elementos que concorre para a degradação ambiental da sede do Município
Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem imediatamente.
Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras sejam suspensas são que o Metrô não tem estudo de impacto ambiental e a população não foi consultada para saber se queria o benefício. A ação denuncia ainda a ausência de estudo de impacto de vizinhança e estudo de polos geradores de tráfegos.
O Metrofor, que é o responsável pelas obras, diz que foi realizada sim uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral e as obras têm todos os estudos de impacto exigidos pela Lei. E lembra que uma ação no ano passado foi impedida pela Justiça, dando ganho de causa ao Metrofor devido a todas condicionantes terem sido atendidas.
Mas agora os promotores destacam na nova ação que a audiência pública acontecida na Câmara de Sobral em 3 de março de 2011 não levou em consideração o Estatuto da Cidade, que exige uma série de cumprimentos legais. O Metrofor reafirma que tudo exigido pelo Estatuto da Cidade foi cumprido.
Impacto
O presidente da Câmara, vereador João Alberto Adeodato Júnior, lamenta esta questão, mas afirma que as etapas já foram vencidas e que agora é esperar pela conclusão da obra. “Infelizmente a população não foi ouvida devidamente, mas não tem mais jeito. É esperar que o Metrô de Sobral circule causando o mínimo de impacto”, diz.
Este mínimo de impacto também é reforçado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Ele se comprometeu a conversar diretamente com os moradores para mostrar os benefícios do Metrô.
As obras do Metrô de Sobral começaram em março de 2011 e a previsão é que sejam concluídas no início de setembro de 2012, caso a ação do Ministério Público não seja acatada.
O Metrô de Sobral custa R$ 71,6 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 21,6 milhões do Governo Federal, através da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo o Metrofor, o Metrô deve transportar 5 mil pessoas diariamente. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias.
Fonte: Diário do Nordeste/CE