O convênio é para a permuta de informações, sobretudo de banco de dados do Tribunal, e a realização de cursos de capacitação, dentre eles sobre orçamento (no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário).

O Ministério Público cearense e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vão assinar convênio para permuta de informações, sobretudo de banco de dados do Tribunal, e a realização de cursos de capacitação, dentre eles sobre orçamento (no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário), com o objetivo de otimizar o trabalho voltado para o combate à improbidade administrativa. Foi o que ficou acertado na visita, na tarde desta quarta-feira (01/02), do procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, ao presidente do TCE, José Valdomiro Távora de Castro Júnior.

Integraram a comitiva do MP do Ceará, tendo à frente o procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, a vice Procuradora Geral de Justiça Eliani Alves Nobre; a procuradora de Justiça Marylene Barbosa Nobre, ouvidora Geral do Ministério Público; o procurador de Justiça Benon Linhares, coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) da PGJ, e os promotores de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, que integram a Procap. Também estiveram presentes o procurador de Contas do Ministério Público de Contas Gleydson Antônio Alexandre e o procurador Geral do Ministério Público de Contas, Rholden Queiroz.

O presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse ao procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, que a visita de cortesia “estreita ainda mais o compromisso do Tribunal, não só com o Ministério Público do Ceará, mas com a sociedade de maneira geral, pois em tais contatos é ela que é a beneficiada diretamente, já que se busca parceria para melhorar o trabalho, no caso, tanto do TCE como do MP”. O procurador Geral de Justiça, Ricardo Machado, agradeceu a receptividade e disse estar certo de que o convênio entre os dois Órgãos vai, com certeza, melhorar e agilizar as atividades do MP, sobretudo voltadas ao combate da improbidade administrativa.

Fonte: PGJ/CE