Presidentes da CONAMP e de entidades representativas do Ministério Público e da magistratura se reúnem com o procurador-geral da República e com o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se reuniram com integrantes das entidades representativas do Ministério Público e da magistratura. Participaram das audiências os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antônio Marcos Dezan; da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins Vieira; da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Gilmar Tadeu Soriano; e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’Anna; os vice-presidentes da ANPT, Carlos Eduardo Lima, e da AMPDFT, Trajano Sousa de Melo; e o diretor jurídico da ANMPM, Ailton José da Silva.
O objetivo das reuniões foi discutir propostas legislativas de interesse do Ministério Público e o trabalho conjunto do MP e magistratura em favor das categorias. Foi debatido também o andamento dos Projetos de Lei n.º 7753 e 7749, de 2010, e 2198 e 2197, de 2011, em tramitação na Câmara, que estabelecem a recomposição do subsídio mensal do chefe do Ministério Público e dos ministros do STF. As propostas, enviadas ao Congresso pelo procurador-geral da República e pelo presidente do Supremo, têm a finalidade de recompor as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA.
Conforme explicaram os integrantes das entidades, de 2006 a 2012, as perdas inflacionárias acumuladas chegam a 26,53%, reduzindo em mais de um quarto o poder de compra de promotores, procuradores e magistrados. Os representantes do MP e da magistratura lembraram que, no período, outras carreiras do serviço público tiveram a recomposição dos vencimentos assegurada, por meio até de medidas provisórias. “Agora é a hora de tentarmos retomar o diálogo com o Legislativo e o Executivo, que, no ano passado, foi totalmente interrompido, devido a determinações do governo federal. Temos que insistir e persistir na luta política”, disse o PGR, Roberto Gurgel, durante a audiência.
Já o presidente eleito do STF destacou que a recomposição dos subsídios é indispensável para a melhoria dos serviços prestados por promotores, procuradores e magistrados e o consequente aprimoramento do Ministério Público e do Judiciário. “Magistratura e Ministério Público são duas instituições de alta qualidade. É uma honra fazer parte delas. Mas precisamos recuperar o entusiasmo com as carreiras”, opinou Ayres Britto.
Ainda nas reuniões, tanto o PGR quanto o ministro do Supremo elogiaram a atuação conjunta dos representantes do MP e da magistratura, em benefício das duas carreiras. “Nós já temos adversários externos suficientes. A união entre as entidades é de extrema importância para que haja um discurso único”, ressaltou Gurgel. “A queda de braço entre Judiciário, MP e outros Poderes não é benéfica a ninguém. O melhor caminho é a união de esforços”, concluiu Ayres Britto.
Fonte: Conamp