Caberá agora ao relator, Vicente Cândido (PT-SP), retirar o artigo que liberava a venda e o consumo de álcool.
Brasília. A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada ontem na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Segundo o relator do projeto o recuo foi feito pois havia um “risco concreto de o governo sair derrotado”. Como o Congresso vive clima de tensão após a troca de seus principais líderes, o Palácio do Planalto não quer arcar com uma derrota desse porte.
Com isso, o texto que deve ser votado na semana que vem retoma proposta original enviado pelo governo, que suspendia o artigo do Estatuto do Torcedor, que prevê que é uma condição de “acesso e permanência” nos estádios “não portar bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.
Agora, caberá a Cândido retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e o consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos.
Induzido ao erro
“Estamos entendendo que o governo não tem compromisso com esse artigo, não tem compromisso com a (Federação Internacional de Futebol) Fifa em relação à venda de bebidas nos estádios. Cabe a nós retirar do texto o dispositivo. Eu acho que fui induzido ao erro nesse item. Nesse caso, como é posição do governo e já havia várias rejeições, a base está achando melhor não encaminhar isso a voto”, disse Vicente Cândido.
O relator declarou ainda que na sua avaliação houve mudança de posição do governo, pois a orientação que vinha recebendo durante a elaboração do seu parecer era no sentido de liberar a venda de bebidas alcoólicas durante os dois eventos esportivos. “Estamos entendendo que houve mudança de posição do governo, a orientação anterior foi com a concordância do governo”.
Ao explicar a mudança de posição em relação à venda de bebidas nos estádios, o líder Arlindo Chinaglia disse que as lideranças entendiam que havia um acordo entre o Brasil e a Fifa para que houvesse a liberação da venda de bebidas.
“Havia dúvidas por parte de muitos líderes se o Brasil havia assumido um compromisso, ao trazer a Copa para o nosso País, que automaticamente haveria a autorização de venda de bebidas alcoólicas no estádios, até porque tem uma lei que proíbe. Hoje, ficou claro que o governo não assumiu esse compromisso”, admitiu o novo líder do governo na Câmara dos Deputados.
Chinaglia declarou ainda que, a partir da constatação de que não havia o compromisso de liberação da venda de bebidas, fez um levantamento entre líderes da base governista, e que praticamente, por unanimidade, eles se posicionaram contra a liberação da venda de bebidas.
Por estado
Pelo entendimento tanto de Vicente Cândido, quanto de Arlindo Chinaglia a nova redação abre a possibilidade de a Fifa negociar a venda das bebidas alcoólicas individualmente com cada Estado. Segundo eles, a possibilidade da propaganda das fabricantes nos estádios também permanece. A Lei Geral da Copa havia sido aprovada na semana passada, em comissão especial da Câmara, com a possibilidade da comercialização de bebidas no mundial. O texto teve aval do governo na época.
Fonte: Diário do Nordeste/CE