O Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara foi convidado para debater o tema “As mortes ocorridas nos primeiros 20 quilômetros da BR-116”.
O Promotor de Justiça e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Alexandre de Oliveira Alcântara, participará no próximo dia 27 de audiência pública sobre o tema “As mortes ocorridas nos primeiros 20 quilômetros da BR-116”.
O membro do Ministério Público cearense participa da mesa de trabalhos desta audiência pública que ocorrerá às 14 horas no Complexo das Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A participação do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara é resultado de um convite feito pelo presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual Heitor Férrer.
O membro do MP cearense destaca que o tema da audiência é questão de objeto de uma Representação formulada pelo Ministério Público estadual contra a União (O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Estado do Ceará (Detran).
Confira a Representação
Fonte: ACMP