Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras do Ceará, só no ano de 2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público estadual.

A verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas, ao praticarem crime semelhante ao que está sendo investigado desde a última segunda-feira, 26, no município de Paraipaba (Litoral Oeste do Ceará).

Os R$ 40 milhões são relativos apenas a casos investigados, desarticulados e relatoriados pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), responsável por operações que já chegaram a afastar 10% dos gestores municipais do Ceará desde 2009.

“No decorrer da instrução processual, é provável que esse valor se apresente muito maior”, adiantou ao O POVO o promotor Ricardo Rocha. Desse total, só R$ 5 milhões foram devolvidos ao erário.

Segundo o promotor, licitações fraudulentas representam 99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará. No ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos por envolvimento direto. Quatro gestores – inclusive dois dos que foram presos – foram afastados.

Devassa nas contas

No ano passado, a Polícia cumpriu 95 mandados de prisão temporária para que supostos envolvidos nesses esquemas fossem interrogados pela Procap.

Durante as operações, foram recuperados cerca de R$ 5 milhões que teriam sido desviados da Prefeitura Santana do Acaraú. Conforme Ricardo Rocha, o valor só foi retomado porque estava guardado em cofres na própria sede da Prefeitura.

Nos demais casos desvendados, não houve apreensão de dinheiro e o valor desviado não foi recuperado.

Além de chefes do Executivo, as ações do MP resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores públicos.

Em Paraipaba, o Ministério Público pediu o afastamento dos oito secretários municipais presos na terça-feira.

Relatório da Procap aponta ainda que 1.204 procedimentos administrativos foram recebidos pelo Ministério Público em 2011 para investigação de empresas e prefeituras do Ceará.

Prefeituras

De acordo com o consultor jurídico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Waldir Xavier, ações de orientação para controle de gastos públicos têm sido realizadas com frequência, a fim de coibir tais crimes. Ele, no entanto, acredita que os dados do Ministério Público podem não condizer com a realidade das prefeituras.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Desde 2009, mas particularmente do ano passado para cá, grande número de fraudes em prefeituras cearenses tem sido desvendado. O foco da corrupção em geral está nas licitações.

Serviço

Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ceará
Para fazer denúncias sobre fraudes em seu município, procure o Ministério Público

Onde: Rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio , Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452 3772

Página na Internet: www.pgj.ce.gov.br

Fonte: O Povo/CE