Para o palestrante, promotor de Justiça Edson de Resende Castro, o registro de candidaturas é um dos momentos mais relevantes durante o processo eleitoral.
Impedimento à candidatura; Quitação eleitoral; Reserva de Gênero para candidatura a vereador(a); Ficha Limpa. Estes foram os principais aspectos relevantes do registro de candidatura abordados pelo promotor de Justiça Edson de Resende Castro, que atua também como coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, durante o Ciclo de Estudos da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), realizado na manhã de hoje, 04.05, na sede da Associação, para os membros do Ministério Público cearense que atuam no contexto eleitoral.
De acordo com o palestrante, promotor de Justiça Edson de Resende Castro o registro de candidaturas é um dos momentos mais relevantes durante o processo eleitoral, tanto para os membros do Ministério Público que atuam nesta seara, quanto para a sociedade. “Para o Ministério Público Eleitoral é um desafio que vamos enfrentar e temos que estar preparados considerando o tempo exíguo para manifestação depois do registro, e sabendo das complexidades que envolvem este momento. Para a sociedade, este processo de registro é importante porque é nele que vamos conseguir barrar a candidatura daqueles que não estão com a ficha limpa”, completa.
Segundo o promotor de Justiça Emmanuel Roberto Girão de C. Pinto, que presidiu a mesa do Ciclo de Estudos, neste momento a maior preocupação dos Promotores de Justiça que atuam no Ministério Público Eleitoral é pertinente à propaganda eleitoral antecipada (considerada ilegal quando ocorre antes da data prevista). “Antes disso é considerada ilegal e já vem ocorrendo com certa freqüência na Capital e no Interior do Estado. Alguns colegas já estão entrando com representação em situações visíveis de propaganda antecipada”, revela.
O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), coordenado pelo promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, vem promovendo este ano debates sobre o tema “Eleição” para os membros do MP Eleitoral. Já foram realizados eventos tendo como assuntos abordados “Propaganda Eleitoral” e “Inelegibilidade”. Haverá no dia 1º de junho uma nova palestra voltada à atuação dos membros do MP Eleitoral. O próximo tema será “Condutas vedadas aos agentes públicos”, tendo como palestrante o promotor de Justiça André Luís Tabosa de Oliveira. O evento ocorrera às 8 horas na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), tendo como convidado para a discussão o procurador Regional Eleitoral Márcio Torres.
Os membros do Ministério Público Eleitoral participarão também de outro momento quando o tema eleição será o foco. O Ciclo de Debates será promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, neste mês de maio e congregará Promotores de Justiça e Magistrados que atuarão neste período eleitoral. Um dos palestrantes é o próprio promotor de Justiça Emmanuel Roberto Girão de C. Pinto.
Ciclo de Estudos da ACMP – O evento para os membros do Ministério Público estadual que atuam no contexto eleitoral teve como participantes da mesa o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, o promotor de Justiça Emmanuel Roberto Girão de C. Pinto e o procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres.
O Ciclo é promovido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), e o tema de hoje teve como finalidade atualizar os Promotores de Justiça sobre os assuntos relacionados ao Direito Eleitoral, visando assegurar uma participação eficiente do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2012. “É tradição da ACMP promover eventos de natureza educativa para seus associados, e entendendo a proximidade do processo eleitoral acreditamos que este é o momento favorável para tratar do assunto”, avaliou o vice-presidente da ACMP, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez.
Para o promotor de Justiça da comarca de Santa Quitéria, Elton Leal, a palestra foi “muito enriquecedora, excepcional e de qualidade. Um bom debate, com cunho prático e com boas perguntas dos colegas”.
A promotora de Justiça da Comarca de Redenção, Cristiane Lomônaco também avaliou a palestra como esclarecedora, “principalmente quando o palestrante destacou a nova lei da Ficha Limpa”.
A ACMP lembra que o DVD com o debate de hoje estará disponível, em breve, na própria Associação, aos associados interessados.
Fonte: ACMP