Para o presidente da ACMP, promotor de Justiça Rinaldo Janja, a reunião de hoje foi “um marco para a luta classista no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará”.
A Diretoria da ACMP e seus associados estiveram reunidos na manhã de hoje, 01.06.12, com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, no Plenário dos Órgãos Colegiados, para tratar dos tópicos contidos na pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 20/04/2012.
Na ocasião o Procurador Geral de Justiça do Estado explicou como está o andamento na PGJ/CE com relação a cada item da pauta de reivindicações, destacando as possíveis providências a serem tomadas no que compete à Procuradoria.
Após estipular a ordem de prioridade de cada tópico da pauta de reivindicação, o PGJ/CE garantiu que ainda neste mês de junho se reunirá com o Governador do Estado para tratar do assunto em questão, para depois definir a forma de atuação para efetivação dos pleitos.
O Procurador Geral de Justiça do Estado destacou também aos presentes qual será a repercussão financeira de cada item de reivindicação, dentro do orçamento da PGJ/CE.
Para o presidente da ACMP, promotor de Justiça Rinaldo Janja, a reunião de hoje foi “um marco para a luta classista no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, demonstrando a capacidade de mobilização de seus membros na busca dos seus direitos e da defesa institucional, principalmente no tocante a cobrança do repasse das dotações orçamentárias em forma de duodécimo, com as sobras do orçamento revestidas para um fundo destinado ao reaparelhamento da PGJ/CE”.
A pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 20/04/2012 foi: 1) Gratificação por exercício cumulativo de funções; 2) ATS– pagamento do valor remanescente existente no orçamento; 3) Reajuste das diárias e sua cumulação com a indenização de transporte, inclusive para comarcas vinculadas; 4) Auxílio alimentação; 5) Auxílio moradia; 6) Ajuda de custo para mudança e transporte nas hipóteses de remoção e nomeação no cargo inicial da carreira; 7) Indenização de férias; 8) repasse do duodécimo.
Fonte: ACMP
Foto: Joaquim Albuquerque