O evento ocorre hoje e amanhã no Rio de Janeiro e tem como tema central “O Papel no Ordenamento Jurídico Local”, com ênfase no Direito Comparado.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça está participando I Congresso Internacional do CNPG, que ocorre até amanhã, dia 17, no Rio de Janeiro. O evento é uma realização do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
Durante estes dois dias integrantes do Ministério Público brasileiro estarão reunidos com os membros do MP de vários países. O tema central do evento – “O Papel no Ordenamento Jurídico Local”, com ênfase no Direito Comparado – será debatido e exposto por representantes do Ministério Público da França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina.
Um dos objetivos do encontro é fazer com que os membros do MP brasileiro conheçam a estrutura e o papel da instituição na ordem jurídica internacional. A organização, as prerrogativas de seus membros, a estrutura administrativa e os principais desafios que o Ministério Público enfrenta em outros Estados Soberanos da Europa e das Américas servirão de base para a reflexão sobre responsabilidades e atribuições da instituição.
Fonte: ACMP