“É nesta busca constante de melhoria do homem e da sociedade que idealizamos o Fórum”. Destaca José Valdo Silva, procurador de Justiça e ouvidor-Geral do Ministério Público do Ceará, em artigo.
Após 35 anos dedicados ao Ministério Público (MP), observo que muitos foram os desafios para a construção de uma sociedade melhor. Mas nosso povo, ao confiar ao Ministério Público uma gama de atribuições, o fez um dos protagonistas na defesa da democracia e, principalmente, dos direitos sociais e coletivos.
O fenômeno social da criminalidade se difunde, trazendo consigo a amarga constatação de que muito ainda precisa ser melhorado. A dignidade do ser humano deve, sim, ser o centro, o fim e a razão de ser de todo debate.
É certo que o fenômeno da criminalidade tem vários vetores de origem, mas, sem dúvida, a marginalização do homem, e a utilização de meios e conceitos equivocados fazem com que esta chaga se potencialize.
É nesta busca constante de melhoria do homem e da sociedade que idealizamos o Fórum de Ciência Penal, que já segue para a sua XIX edição, sempre oferecendo ao público palestras com as personalidades de referência no cenário jurídico nacional e local, tudo para que a ciência penal seja alvo de constantes debates, pois assim poderá ser utilizada como a grande protetora dos direitos individuais, sociais e coletivos, pois é a ultima razão para a garantia dos maiores valores humanos.
E como não poderia ser diferente, a temática deste ano visará discutir a atuação do Judiciário na aplicação das normas afeitas à seara da ciência penal, com foco nas recentes decisões dos Tribunais e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trataremos de questões como a interrupção da gravidez de anencéfalos, direito ao silêncio, sigilo das comunicações e o encontro fortuito de provas, embriaguez ao volante, fiança, medidas cautelares e os novos rumos da Lei Maria da Penha.
Encerrando nosso encontro científico, a corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, nos brindará sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à corrupção.
Na solenidade, premiaremos 11 personalidades com o troféu Forças Vivas, honraria conferida a personalidades de relevo da seara jurídica, reconhecimento a todos os que, pelo exercício profissional ético, pautado pelo respeito aos verdadeiros valores da cidadania, engrandecem o Direito e resguardam os anseios mais caros à sociedade brasileira.
As inscrições podem ser realizadas na página eletrônica do Ministério Público do Ceará (www.pgj.ce.gov.br), com o apoio cultural da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) (www.mp.ce.gov.br/esmp), a serem confirmadas mediante a doação de duas latas de leite em pó, a serem destinadas a instituições de caridade previamente selecionadas pela comissão temática do evento.
José Valdo Silva
Procurador de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Ceará
Fonte: O Povo
Foto: MPCE